20 de outubro de 2024

MP denuncia pecuarista, engenheiro, piloto e empresa por desmate químico de 81 mil hectares no Pantanal de MT

MP requer pagamento de indenização de R$ 2.3 bilhões pelos danos ambientais causados. Mais de R$ 25 milhões foram gastos para o destamte químico ilegal. Substância usada na Guerra do Vietnã foi lançada no Pantanal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou, nesta quinta-feira (17), o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o engenheiro agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto da aeronave, Nilson Costa Vilela e a empresa Aeroagrícola Asas do Araguaia Ltda pelo desmate químico ilegal de aproximadamente 81 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal Mato-grossense.
O g1 tenta localizar a defesa dos citados.
Na denúncia, o MP requer o pagamento de indenização de R$ 2.3 bilhões pelos danos ambientais causados e que respondam pela prática dos seguintes crimes:
Uso indevido de agrotóxico com a agravante do dano irreversível
supressão de vegetação nativa em área objeto de especial preservação sem autorização legal
destruição de área de preservação permanente
poluição por meio do lançamento de resíduos líquidos e armazenamento de produto ou substância tóxica perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente
Investigações
Mais de R$ 25 milhões foram gastos para o destamte químico ilegal. Os crimes ambientais ocorreram em imóveis rurais localizados em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. Foi apurado que a consumação dos crimes contou com a orientação técnica do engenheiro florestal denunciado e o auxílio da empresa que efetuou a pulverização aérea dos agrotóxicos nos imóveis rurais. Constatou-se ainda que, após a destruição da vegetação nativa, houve o plantio de gramíneas exóticas, conhecidas como “forrageiras”, para instalar e ampliar as atividades agropecuárias desenvolvidas.
Esse foi o maior dano ambiental já registrado no estado, segundo o MP. A área desmatada corresponde ao território da cidade de Campinas, em São Paulo.
Ao final da ação penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcançar 412 anos de prisão, informou o MP.
MP requer prisão
O MPMT recorreu da decisão que negou, no dia 18 de março deste ano, o pedido de prisão contra o pecuarista. O apelo foi feito no dia 12 de abril e aguarda decisão da Justiça.
Já no dia 16 de abril deste ano, o pecuarista permaneceu em silêncio durante depoimento prestado de forma virtual.

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