Ministro falou da possibilidade ao comentar pontos do ‘Juros por Educação’. Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o RJ pode abater parte do que deve à União com o que tem a receber da Petrobras.
A estatal tem uma dívida com o estado, e o governo federal pode fazer uma espécie de “portabilidade” a fim de reduzir o montante do Regime de Recuperação Fiscal.
“A Petrobras tem uma dívida com o Rio de Janeiro. Se eles chegarem a um termo de quanto é essa dívida, essa dívida da Petrobras com o governo do RJ pode ser transferida para o governo federal; abate-se da dívida do RJ e, além de tudo, o RJ deixa de pagar um juro tão elevado, cai a taxa de juro”, disse Haddad, em entrevista à Rádio Itatiaia.
O ministro acrescentou que essa portabilidade “já está acordada com o governador Cláudio Castro (PL)”. “Ele quer repassar para a União a dívida da Petrobras com o Estado do Rio de Janeiro”, destacou.
Haddad deu esse exemplo dentro do que prevê o Juros por Educação, programa apresentado nesta terça-feira (26) que propõe reduzir juros da dívida de estados que ampliarem matrículas no ensino técnico. Ainda de acordo com o governo, a meta é atingir 3 milhões de alunos até 2030.
Quase R$ 200 bilhões
No último dia 11, Castro anunciou que o governo iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a dívida. O governador tinha convocado a bancada de deputados federais fluminenses no Palácio Laranjeiras para apresentar a ação.
De acordo com o governo estadual, a dívida do RJ é de R$ 188 bilhões. Nos três primeiros meses deste ano, o Rio de Janeiro já pagou R$ 1,9 bilhão. Até o fim do ano, está prevista a quitação de R$ 9,5 bilhões. No ano passado, o estado pagou à União R$ 4,6 bilhões.
Segundo o poder estadual, o Rio de Janeiro arrecadou R$ 409,7 bilhões em impostos federais no ano passado e, deste montante, R$ 29,1 bilhões retornaram.
Desde 2023, o estado fez diversas reuniões com o governo federal para debater o tema, ressaltando a necessidade de revisão da dívida.