Ministro de Minas e Energia disse, em agenda em Belo Horizonte, que o acordo de repactuação deve totalizar R$ 167 bilhões. Tragédia completa 9 anos no próximo dia 5 de novembro. Lama em Bento Rodrigues, distrito destruído pela tragédia
Cida Alves/G1
Em agenda em Belo Horizonte na manhã deste sábado (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), falou que o novo acordo de repactuação pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas, incluirá uma indenização “imediata” de R$ 30 mil para cada uma das mais de 300 mil famílias atingidas.
Segundo Silveira, o acordo entre os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Vale, BHP e Samarco deve totalizar R$ 167 bilhões, sendo R$ 100 bi de “dinheiro novo” — ou seja, que ainda não foram quitados pelos envolvidos.
“Nós passamos de R$ 49 bi para R$ 100 bilhões de dinheiro novo, passamos de R$ 14 bi de obrigação de fazer para R$ 30 bi. Entre esses recursos, mais de 300 mil famílias receberão indenização imediata de R$ 30 mil e pescadores de R$ 95 mil”, disse o ministro.
Os termos do acordo repassados pelo ministro são semelhantes aos divulgados pela Vale nesta sexta-feira em comunicado ao mercado. De acordo com Silveira, as obrigações de execução da Samarco serão de R$ 37 bilhões.
8/11- Bombeiros trabalham nas buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, que ficou coberto de lama depois de rompimento de barragens de rejeitos de mineração
Ricardo Moraes/Reuters
‘Tripé do acordo’
De acordo com o ministro, as negociações dos termos do acordo envolveram um “tripé” de condicionantes.
O primeiro era um aumento do valor a ser pago pela reparação — as negociações chegaram a ser suspensas devido a impasses em relação ao montante total. Em abril deste ano, as empresas propuseram um acordo de R$ 127 bilhões, mas a oferta foi recusada. Em julho, as mineradoras ofereceram R$ 140 bilhões. Agora, chega a R$ 167 bi.
O segundo era uma “gestão de estado e não de governo”. A ideia é antever “a gestão de aplicação efetivo para reparação dos danos” independente de quem esteja à frente dos Executivos federal e estadual ao longo do período de pagamento pelas mineradoras. Segundo a Vale, as empresas vão pagar os R$ 100 bilhões de forma parcelada, por 20 anos.
Já o terceiro é uma “capilaridade social” dos valores investidos, que inclua destinações para saúde, saneamento, recuperação ambiental, além das indenizações.
“Não é motivo de comemoração uma reparação de danos. O melhor é que o dano não tivesse acontecido. Mas, agora, chegamos a um termo que é possível para minimizar os impactos desse incidente tão grave para o país”, concluiu Alexandre Silveira.
Os termos da repactuação são discutidos há anos entre poder público, instituições de Justiça e as mineradoras.
Relembre
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, e causou o maior desastre ambiental da história do país. Dezenove pessoas morreram.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.
Para as instituições de Justiça e os governos, as ações de reparação executadas nos últimos anos foram insuficientes. Por isso, um novo acordo é discutido.
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