Cerca de 620 mil atingidos, incluindo municípios, igrejas e empresas, reivindicam cerca de R$ 230 bilhões em indenizações. Barragem rompeu em 2015, causando 19 mortes e destruição de comunidades. Representantes da comunidade indígena dos Krenak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana, durante julgamento na Justiça inglesa
Matthew Pover / Divulgação
Começa, nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, contra a anglo-australiana BHP, uma das controladoras da empresa.
Serão 12 semanas de depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. No dia 5 de novembro, a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce, completa nove anos.
O processo corre desde 2018, mas, somente em julho de 2022, a Justiça inglesa decidiu julgar a ação. Os atingidos, incluindo municípios, comunidades indígenas, igrejas e empresas, reivindicam cerca de R$ 230 bilhões em indenizações.
A defesa das vítimas vai alegar que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, como acionista da Samarco, deve responder pelos danos causados.
Vista aérea de Bento Rodrigues após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco
Ricardo Moraes/Reuters
Veja o cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos:
21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
24 de fevereiro a 5 de março: apresentarão das alegações finais.
De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença seja proferida em meados de 2025.
Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.
Além da ação no Reino Unido, ajuizada contra a BHP, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré – nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
Em nota, a BHP afirmou que “refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes” e “continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A empresa disse também que a Fundação Renova, criada para a reparação dos danos causados pela tragédia, já destinou mais de R$ 37 bilhões às ações.
A Vale afirmou que “entende que o caso parece lidar com questões já abarcadas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho de reparação realizado pela Fundação Renova”.
Relembre
Rompimento de barragem em Mariana em 2015
AFP PHOTO / Douglas Magno
A barragem de Fundão, da Samarco, rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2015.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Os réus – Samarco, Vale, BHP e VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da barragem e sete pessoas físicas – foram interrogados em novembro de 2023, mas ainda não houve sentença.
Vídeos mais vistos no g1 Minas: