Jovens eram contratados para a realização de serviços de limpeza, açougue e operação de caixa, o que eram funções incompatíveis com o estágio. Gerência Regional do MTE em Sorocaba
Google Street View/Reprodução
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou 64 empresas de Votorantim (SP) por irregularidades na contratações de estagiários e aprendizes. A operação aconteceu na sexta-feira (18), mas o saldo foi divulgado apenas nesta segunda (21).
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De acordo com o MTE, as empresas contratavam jovens para realizar serviços de limpeza, atuar como açougueiros e operadores de caixa – funções incompatíveis com o regime de estágio.
O chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba (SP), Ubiratan Vieira, informou que mais de 300 empresas foram vistoriadas em Votorantim. Segundo ele, 164 receberam notificações por explorar indevidamente estudantes estagiários.
Entre elas, cerca de 100 empregadores regularizaram a situação e contrataram adequadamente os jovens. Outras 64 não se adequarem à legislação e, por isso, foram multadas.
“O estagiário não pode ter menos de 16 anos e nem realizar atividades completamente diferentes daquelas relacionadas ao aprendizado escolar. Além de terem menos de 16 anos, muitos jovens estavam trabalhando como operadores de caixa, açougueiros e na limpeza”, relatou.
A multa para os empregadores que não se regularizarem pode variar até R$ 33 mil, quando estagiários irregulares são contratados sem registro. Nos casos de adolescentes e crianças retirados do trabalho infantil e forçado, as multas podem chegar a R$ 120 mil.
Na regularização, os adolescentes maiores de 16 anos que desempenhavam funções incompatíveis com o estágio são registrados formalmente. A operação em Votorantim teve início após uma demanda apresentada pela Delegacia Estadual de Ensino do município, junto ao MTE e à Polícia Federal.
O chefe da fiscalização ainda explicou que a ação de combate à exploração de estagiários e jovens aprendizes no interior de São Paulo faz parte de uma operação que foi iniciada há alguns meses, e que já notificou mais de 400 empresas nos municípios de Sorocaba, Votorantim, Itu (SP), Tatuí (SP) e Porto Feliz (SP).
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