Maioria dos casos ocorreu em Macapá. CRM-AP declarou preocupação com os números e cobra medidas de proteção aos profissionais. Levantamento nacional feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
CC0 Public Domain/Divulgação
O número de médicos que sofreram violência no ambiente de trabalho preocupa o Conselho Estadual de Medicina do Amapá (CRM-AP). De 2020 até outubro desde ano, 174 profissionais foram agredidos dentro de unidades de saúde no estado.
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Desses casos, 57 foram contra médicas e 113 contra médicos. A maioria dos casos (128) foi registrado em Macapá, enquanto os outros 42 ocorreram no interior do estado.
O levantamento nacional feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) teve como base boletins de ocorrência registrados nas delegacias de Polícia Civil. O Conselho alerta que os médicos não devem ficar calados e precisam denunciar casos de violência no trabalho.
Ainda de acordo com o levantamento, a cada mil registro de médicos no Amapá, 39 casos de violência foram registrados – sendo o terceiro mais alto do país, proporcionalmente. Os tipos de violência variam de física a verbal, além de prisões pela polícia.
“A gente precisa fazer uma campanha para esclarecer e motivar a população. O ambiente hospitalar é estressante. Inclusive existem leis que protegem contra agressões a servidores públicos.., Que as pessoas entendessem que nós estamos trabalhando”, disse o Dr. Eduardo Monteiro, presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP).
Dr. Eduardo Monteiro, presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP)
CRM-AP/Divulgação
Nacionalmente, a maior parte dos registros é de ameaça, vias de fato, perturbação do trabalho, lesão corporal, furto, injúria, desacato, calúnia e difamação.
Prisões de médicos
O CRM-AP realizou diversas denúncias de casos de prisões de médicos durante plantões no Amapá, provocando a desassistência em unidades no interior do estado.
Um dos casos ocorreu no município de Pracuúba, onde o delegado plantonista conduziu a médica Joyce Bessa até a delegacia após a profissional alegar inaptidão técnica de perita para a confecção de um laudo de exame de lesões corporais. A mesma médica foi presa duas vezes pelo mesmo motivo.
Ainda em Pracuúba, em fevereiro deste ano, a médica Izabelle Nascimento também foi presa ao alegar não ser especialista na área de perícia.
“É inadmissível compelir uma médica a deixar seu plantão, quando em seu pleno direito legal, se negou em cumprir determinação que não lhe compete o fez formalmente, mas ainda assim, recebeu voz de prisão, confisco de seu celular e condução à delegacia de Pracuúba. O CRM-AP destaca que o profissional habilitado para emissão de laudo é o profissional com formação específica em perícia médica e não todo médico de maneira ampla assim, sem a devida formação técnica o profissional incorre em erro e responder civilmente, criminalmente e administrativamente. Pode imputar erro e ainda responder por imperícia”, disse o Conselho em nota.
Violência contra médicos em estabelecimentos de saúde no Amapá:
2020: 41 registros
2021: 31 registros
2022: 42 registros
2023: 42 registros
2024: 18 até o momento
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