Ministro também afirmou que atuar na Corte é como estar no filme ‘Tropa de Elite’: ‘Sempre instado a agir’. No lançamento de seu novo livro, o ministro Dias Toffoli afirmou que o dever do Supremo Tribunal Federal (STF) é trabalhar para que o Brasil se torne uma nação mais justa, solidária e fraterna.
Ele destacou o papel fundamental do STF em garantir os princípios constitucionais e em combater as desigualdades do país. Para Toffoli, a missão do tribunal vai além das decisões jurídicas, abrangendo a construção de uma sociedade que respeite a dignidade de todos os cidadãos.
“É uma trajetória de muito orgulho, de ser um magistrado constitucional num país tão complexo, num país com desigualdades regionais, sociais e um país que o comando constitucional mais importante é que nós temos o dever de fazer dessa nação uma sociedade livre, justa, solidária e fraterna, sem nenhum tipo de discriminação,” afirmou Toffoli, destacando o papel transformador do STF em prol do bem-estar social e da coesão nacional.
O ministro também ressaltou que atuar no STF exige preparo e coragem. Ele comparou a realidade do tribunal com desafios extremos, sugerindo que cada decisão representa uma batalha intensa. Para ele, o STF é um espaço de grande responsabilidade, onde os magistrados são testados constantemente em suas habilidades e convicções, sendo necessário se preparar para lidar com questões complexas e polêmicas.
“Eu brinco às vezes que aqui no Supremo é como se você estivesse naquele filme ‘Tropa de Elite’. Você sempre é instado a fazer, a atuar de maneira desafiadora,” disse Toffoli. Ele reconheceu que o papel de um ministro do STF é enfrentar adversidades e tomar decisões que podem gerar controvérsia, sempre em busca de justiça e equilíbrio.
Toffoli também destacou o rigoroso processo de seleção pelo qual passam os membros do STF, ressaltando que são indicados pelo presidente da República, que representa milhões de votos, e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Esse processo, segundo ele, garante que os ministros cheguem ao tribunal com uma legitimidade conquistada por meio de avaliações e debates aprofundados.
O ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal (ministro mais tempo em atividade), também presente ao lançamento do livro, disse que Toffoli sempre busca diálogos na Corte.
“Ele é uma figura de diálogo que também busca construção, construções de soluções e, eventualmente, de composição, a gente vê muitas vezes o esforço dele no plenário nesse sentido, evitando a construção de votos de vencidos e vencedores, a gente vê bem essa sua perspectiva. e de fato, nós não escolhemos as demandas que nos caem nos gabinetes, então nós não temos alternativa, nós não podemos nos abster de julgar”, disse Gilmar.
O livro
O livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli” é uma obra que celebra os quinze anos de atuação de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire, a publicação compila uma série de artigos escritos por juristas, políticos e personalidades influentes.
A obra destaca momentos importantes da trajetória de Toffoli no STF, ressaltando como suas decisões ajudaram a moldar a jurisprudência brasileira. O prefácio de Gilmar Mendes enfatiza a trajetória do ministro, apontando que ele se tornou o mais jovem a ocupar a presidência da Corte e destacando sua liderança em casos jurídicos emblemáticos que, segundo Mendes, enriqueceram a história do tribunal.
O livro também traz reflexões sobre temas variados e atuais do Direito. O ministro Luís Roberto Barroso contribui com um texto sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra, enquanto Luiz Fux aborda a adaptação da Justiça à era digital. Além disso, Ricardo Lewandowski, atualmente ministro da Justiça, compartilha suas ideias sobre formas alternativas de resolução de conflitos e acesso à Justiça.
Figuras políticas de peso, como os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer, também participam da coletânea, ampliando o leque de perspectivas sobre o papel de Toffoli na Justiça brasileira. A obra, editada pela Fórum, reflete sobre o impacto da liderança do ministro na promoção do diálogo e da democracia no âmbito jurídico, oferecendo uma visão ampla e rica sobre seu legado na Suprema Corte.