Tribunal julgou recursos sobre o Código Florestal, e um dos temas era a permanência de aterros sanitários em áreas áreas de proteção ambiental. Ministro Flávio Dino disse que A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta quinta-feira (24). O ministro Alexandre de Moraes, em meio à sua fala, citou uma “novela que tinha um lixão”, mas não lembrou o nome. Depois, Moraes disse que a assessoria lhe avisou que a novela era “Avenida Brasil”. Em clima descontraído, o ministro Dias Toffoli emendou que o ator que fazia o personagem no lixão era José de Abreu.
“Avenida Brasil”, da TV Globo, foi um dos maiores sucessos da televisão brasileira das últimas duas décadas. Exibida em 2012, até hoje é lembrada em memes e pelo impacto de seus personagens.
O STF começou a julgar nesta quinta seis recursos à decisão da Corte de 2018 que validou trechos do Código Florestal. A lei, de 2012, estabelece regras para a proteção, ocupação, conservação e o uso das florestas e das vegetações nativas no país.
Os ministros julgaram os chamados embargos de declaração — pedidos apresentados pela Advocacia-Geral da União e pelo partido Progressistas, autores dos processos. Os recursos questionam omissões na decisão e pedem esclarecimentos de pontos do entendimento adotado pelo Supremo.
Um dos temas é a permanência de aterros sanitários em áreas áreas de proteção ambiental (veja detalhes mais abaixo).
Ao apresentar suas considerações sobre o caso, Moraes citou a novela.
“Tinha até uma novela que tinha um lixão. Esqueci agora o nome”, comentou o ministro.
Em tom de brincadeira, o ministro Flávio Dino disse: “Não é minha especialidade. Só lembro de Janete Clair [autora clássica de telenovelas brasileiras]”.
Moraes brincou que Dino só lembra de novelas de décadas passadas porque é “bem mais velho”.
O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, sorrindo, comentou: “Estão com tempo para ver novela. Com a vida mais fácil que a minha”.
O julgamento transcorreu e os ministros continuaram debatendo as regras para os aterros em área de proteção. Minutos depois, Moraes disse que foi avisado pela assessoria da corte que o nome da novela que ele citou é “Avenida Brasil”.
O ministro Gilmar Mendes reconheceu a novela: “Ah, Avenida Brasil”, exclamou.
“E o ator do lixão era o José de Abreu”, destacou o ministro Dias Toffoli, que participava por vídeo conferência.
“Bem-vindo, ministro Toffoli, com essa informação decisiva”, disse Barroso, sorridente.
Detalhes do julgamento
Os ministros estão julgando a possibilidade de estabelecer um prazo para o funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação ambiental permanente. A questão envolve a aplicação do Código Florestal, que foi validado em decisão de 2018 do Supremo.
Nesse contexto, o ministro fez a diferenciação dos aterros e dos lixões. E citou a novela de João Emanuel Carneiro.
Na sequência, o ministro Flávio Dino, que participava das discussões, respondeu: “Não é minha especialidade. Só lembro de Janete Clair”.
Então, Moraes brincou com a idade de Dino: “É que Vossa Excelência é bem mais velho”.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também participou do diálogo. “Estão com tempo para ver novela, com a vida mais fácil que a minha”.
Alguns minutos depois, Moraes citou no plenário que a assessoria de comunicação repassou o nome da novela – “Avenida Brasil”.
O julgamento do caso processo. São seis processos que discutem a possibilidade de que as áreas ambientalmente protegidas possam receber o aterros sanitários, que têm impacto ambiental.
O relator, ministro Luiz Fux, apresentou voto no sentido de permitir que estes locais funcionam enquanto tiverem vida útil, dentro das regras contratuais de concessão. Também votou no sentido de que não podem ser criadas novas áreas deste tipo.