25 de outubro de 2024

MPF pede intervenção da Prefeitura de Maceió para garantir atendimento a pacientes do SUS no Hospital Veredas

Órgão destacou na ação civil pública que o hospital enfrenta uma crise administrativa e financeira. Prefeitura disse que ainda não foi notificada. Segundo MPF, algumas alas do Hospital Veredas estão fechdas
Ascom
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ajuizaram nesta quinta-feira (24) uma ação civil pública para pedir a intervenção da Prefeitura de Maceió no Hospital Veredas e assim garantir o atendimento a pacientes do SUS.
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De acordo com o MPF, o Hospital Veredas tem capacidade para atender casos de média e alta complexidade no estado. Mas, devido à crise que enfrenta, deixou de prestar vários serviços, como o de oncologia pediátrica, que parou de funcionar por falta de insumos e também pelo pedido de demissão da equipe médica responsável pelo setor.
O Hospital Veredas, segundo o MPF, opera hoje com recursos da União, da Prefeitura e do Estado, sendo vários serviços contratados pelo Município. E para garantir que os pacientes do SUS tenham direito ao atendimento necessário, os órgãos pediram que uma série de medidas sejam tomadas.
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O afastamento da atual gestão é uma delas. Na ação, foi sugerido a formação de uma junta interventora composta por representantes da União, do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió pelo período mínimo de 180 dias. A proposta inclui que a junta elabore um plano de ações para assegurar a continuidade dos serviços.
A Prefeitura de Maceió informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação civil pública e que irá se pronunciar somente quando for notificada. O g1 pediu posicionamento também ao Hospital Veredas e ao Governo do Estado, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
Inspeção
Inspeção flagrou falta de medicamentos em setores do Hospitial Veredas
Asc/MPF
Uma inspeção foi feita no hospital no dia 21 de outubro. De acordo com o MPF, a área do hospital destinada aos pacientes do SUS estava praticamente vazia e as alas de pediatria, maternidade e oncologia estavam fechadas. Além disso, foi constatado que faltavam medicamentos e insumos essenciais para o funcionamento do hospital.
Caso a Justiça decida pela intervenção, o MPF pede que a nova junta forneça relatórios mensais sobre as ações de gestão e que seja realizada uma auditoria contábil por uma entidade independente, além de uma atuação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para acompanhar a aplicação dos recursos públicos recebidos pela unidade.
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