Decisão ocorreu nesta sexta-feira (25) e concedeu 90 dias de prisão domiciliar ao ex-deputado, condenado a 12 anos de prisão por crimes como difamação majorada e violência política de gênero. Wladimir Costa.
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A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (25), prisão domiciliar para o ex-deputado Wladimir Costa por um período de 90 dias.
O ex-deputado foi preso no dia 18 de abril deste ano pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, ele teria cometido violência política ao fazer postagens ofensivas e expor a vida privada de Renilce Nicodemos (MDB) em uma rede social.
Uma semana após a prisão, em 25 de abril, a Justiça Eleitoral do Pará aceitou o pedido de habeas corpus para a liberação de Wladimir. Menos de um mês depois, no dia 14 de maio, o ex-político retornou para a prisão, após o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) suspender o pedido. Desde então, o ex-deputado ficou preso.
Já no último dia 10 de setembro, Wlad foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRE-PA por difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica contra mulher.
Nesta sexta (25), o relator do processo, o juiz eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes, concedeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias.
A concessão é acompanhada da manutenção de medidas cautelares, como a proibição de contato com a vítima e seus familiares, o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição do uso de redes sociais.
De acordo com o Tribunal, em pouco mais de cinco meses, este foi o quarto habeas corpus sollicitado em favor do ex-deputado.