Marcos Antônio Martins Sottoriva, procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, é citado no inquérito que investiga desembargadores por venda de sentenças. Cinco magistrados foram afastados nesta quinta-feira (24) pelo STJ após investigação da Polícia Federal. Marcos Antônio Martins Sottoriva, procurador do MPMS.
Reprodução/MPMS
Investigações da Polícia Federal sobre suposto esquema de venda de sentenças envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam possível favorecimento ao procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Marcos Antônio Martins Sottoriva.
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Segundo inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sottoriva, que também é fazendeiro e ocupa função na 5ª Procuradoria de Justiça Cível do MPMS, foi favorecido pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues na compra de uma fazenda em 2020.
O objetivo de Sottoriva era desistir da compra da fazenda e adiar o pagamento de uma dívida de R$ 5 milhões. Em recurso ajuizado pelo procurador no processo que envolve a compra da fazenda constavam os seguintes pedidos em relação ao imóvel rural:
suspensão de parcelas da compra fazenda;
sua manutenção na posse da fazenda até a devolução dos valores que pagou;
suspensão de alugueis de imóveis que entregou como parte do pagamento mas ainda estava sob sua posse;
devolução de três imóveis que entregou como parte do pagamento.
Troca de mensagens
Desembargador Marcos José de Brito Rodrigues (esquerda) e o procurador Marcos Antônio Martins Sottoriva (direita).
Reprodução
Conforme aponta o inquérito, Sottoriva enviou ao desembargador Marcos José de Brito Rodrigues o número de um recurso de agravo de instrumento contra decisão de 1º grau que negou liminar no processo ajuizado pelo procurador.
Para os investigadores, Marcos José de Brito Rodrigues não chegou a acessar os autos e teria, ainda, solicitado a seu assessor a elaboração e assinatura da liminar favorável. O documento foi concedido pelo desembargador em março de 2020, conforme consta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Na decisão, a argumentação usada pelo desembargador cita que Marcos Sottoriva alegou “onerosidade excessiva em decorrência de grave surto de peste suína africana na China” que teria supervalorizado a arroba do boi. O fato teria elevado as prestações da fazenda que teve a compra indexada à arroba do boi.
Em abril de 2020, um mês após o desembargador conceder liminar favorável aos procurador, Marcos Sottoriva enviou mensagem em agradecimento ao pedido atendido.
“Graças a Deus e ao seu trabalho acabamos por fechar um acordo. Consegui alongar a dívida em mais uma parcela. Obrigado de coração. Boa Páscoa na bênção de Deus e de seu filho Jesus Cristo”, escreveu Sottoriva.
A mensagem enviada ao desembargador levou a investigação a entender que houve favorecimento indevido em razão do cargo ocupado pelo procurador.
Situação grave
O STJ avaliou o caso como grave e afirmou que a decisão emitida pelo desembargador não tem validade.
“Isso, a nosso ver, leva a uma grave conclusão: o desembargador não acessou os autos, não elaborou a decisão, não a conferiu e nem assinou. Portanto entendemos que a decisão judicial é nula, sendo que a atuação dele limitou-se a uma ordem a seu assessor que favorece indevidamente um procurador de justiça”, aponta o STJ no inquérito.
A pedido do STJ, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Marcos Sottoriva.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do procurador e o espaço segue aberto para manifestação.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que não recebeu qualquer comunicado oficial dos órgãos que investigam o caso.
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“Ultima Ratio”
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) pelo STJ em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Veja abaixo:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
Alexandre Bastos, desembargador;
Marco José de Brito Rodrigues, desembargador.
Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados foram alvos da operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal e Receita Federal. Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande, São Paulo, Brasília e Cuiabá.
Há suspeita, ainda, da participação de advogados que são filhos dos desembargadores e teriam acesso “privilegiado” ao magistrados na negociação de sentenças.
“Alguns escritórios de advocacia tinham um tratamento diferenciado por parte de alguns gabinetes do Tribunal de Justiça local, e isso nos permitiu identificar algumas decisões judiciais que tinham forte indício de serem negociadas no âmbito daquele tribunal. Nós observamos casos em que parentes próximos aos desembargadores tinham esse tratamento privilegiado para algumas decisões”, explica o delegado Carlos Henrique Cotta D’Angelo, superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
O envolvimento familiar foi descoberto após quebras de sigilo telefônico de pais e filhos, realizadas no decorrer das investigações.
Veja vídeo de Mato Grosso do Sul sobre o caso:
Cinco desembargadores afastados: suspeita é de de corrupção e venda de sentenças no TJMS