O governo federal reconheceu nesta semana que a terra indígena Jaraguá, entre a Zona Norte da capital e Osasco, pertence ao povo Guarani Mbya. Esta é a segunda das cinco fases do processo de demarcação, que serve para identificar e delimitar os territórios tradicionalmente ocupados por povos originários. Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de 7 terras indígenas em São Paulo
“A gente nasceu e cresceu vendo essa luta e hoje estar conquistando é uma grande emoção, uma felicidade muito grande”, disse Araju Ara Poty, neta da fundadora da primeira aldeia da terra indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo.
O processo de demarcação de sete terras indígenas do estado avançou na última quarta-feira (23) após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinar portarias declaratórias de Terras Indígenas. Os Guarani Mbya receberam a declaração de posse da terra depois de 37 anos ocupando e resistindo no território, que fica entre a capital e a cidade de Osasco.
Terra indígena Jaraguá
Reprodução/TV Globo
A última estimativa é que 880 indígenas morem nos 532 hectares de terra.
Esta é a segunda das cinco fases do processo de demarcação, que serve para identificar e delimitar os territórios tradicionalmente ocupados por povos originários.
Processo de Demarcação
Reprodução/TV Globo
Demarcação
A primeira aldeia Jaraguá-Itu teve início na década de 1960 com a cacica Jandira Augusta Venício e o marido, Joaquim Augusto Martins. Em 1987, a terra indígena Jaraguá foi demarcada com menos de dois hectares: a menor terra indígena do país.
Em 2015, uma portaria do governo Dilma Rousseff atendeu uma antiga exigência dos Guarani: aumentar a área. Porém, em 2017, o governo Michel Temer anulou a declaração.
“Essa portaria [de 2017] tinha graves vícios, graves defeitos e ela precisava mesmo ser anulada”, disse Steven Shunti Zwicker, procurador do Ministério Público Federal que acompanhou o processo.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, avalia que essa portaria é um avanço no processo demarcatório. “Assim a gente cumpre um dever constitucional do Estado brasileiro”, disse.
Com esse reconhecimento do governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode colocar placas de identificação informando que as terras demarcadas são exclusivamente indígenas. O próximo passo do processo é a homologação, ou seja, o presidente da República precisa assinar um decreto confirmando a demarcação.
Para os Guarani, a luta ainda continua pela preservação da mata que ocupa o território. O plano é criar um cinturão verde na maior cidade da América Latina.
“A terra é vida, a terra é sagrada. É nossa mãe”, completou Araju Ara Poty.