Situação ocorreu em avenida de Campinas que tinha limite de 70 km/h. Caso pode se enquadrado como ato obsceno, previsto no Código Penal; entenda. Passageiro de carro abaixa as calças para radar e cena fica registrada em multa por alta velocidade
Reprodução/Redes sociais
Um radar registrou o momento em que o passageiro de um veículo multado por alta velocidade abaixou as calças e mostrou as partes íntimas em direção à fiscalização na Avenida Prestes Maia, em Campinas (SP).
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O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas as imagens viralizaram recentemente nas redes sociais. Para o advogado João Sangion, o homem pode responder por ato obsceno se houver denúncia e se a Justiça entender que houve intenção consciente para tal.
“Pode configurar o dolo, a depender da vontade do agente. Nesse caso, me parece uma brincadeira como o radar, com a foto que vai sair. Eu, numa defesa como advogado, sustentaria que não há crime de ato obsceno, porque o dolo dele não é de ato obsceno”, explica.
Sangion complementa que o caso também poderia ser enquadrado como um ato obsceno se houvesse algum veículo atrás que avistasse a cena. Nesta situação, o passageiro estaria assumindo o risco de ser visto por outros motoristas.
O que diz a Emdec?
Em nota, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito na metrópole, destacou que “o veículo foi apreendido com histórico de sete infrações cometidas entre maio de 2020 e janeiro de 2024, que somaram mais de R$ 1,3 mil em multas”.
A autarquia ressaltou que “a princípio, a situação é tratada pela Emdec apenas na esfera da infração de trânsito e segue os procedimentos convencionais, inclusive por conta do processamento automático das notificações.”
A Emdec classificou o caso como uma “provocação”, mas advertiu que “o ato coloca em risco a segurança de quem está praticando e dos demais atores do trânsito, já que poderia resultar em um sinistro”.
*Estagiário sob supervisão de Arthur Menicucci e Gabriella Ramos.
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