Os cinco projetos do Pará com melhor avaliação na etapa estadual são do município de Santarém. Em 2023, Santarém foi destaque em premiação nacional de Educação Fiscal
Luís Nova
Do total de 113 projetos classificados na etapa estadual do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, cinco projetos de escolas de Santarém foram os únicos do estado do Pará que avançaram para a última etapa que vai selecionar 13 finalistas. Nesta edição o prêmio recebeu 248 inscrições nas categorias: Escola, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
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A etapa estadual do Prêmio concluiu a fase de avaliação das atividades nas escolas e instituições participantes da edição deste ano, em que somente os cinco projetos com as melhores avaliações (acima da nota de corte de 80 pontos) de cada estado avançam para a etapa final, onde serão analisados pela Comissão Julgadora Nacional.
Veja abaixo os projetos selecionados de Santarém:
Escola Municipal de Ensino Fundamental César Simões Ramalheiro – Educação fiscal: pagamento da taxa de resíduos sólidos – uma ação de cidadania;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary – Exercendo o controle social do programa PNAE na Escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar;
Escola Municipal de Educação Inf. e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon – Educação fiscal e arte: um dueto atuando no palco da cidadania;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Alberico Mendes de Novoa – Por que pagar a taxa da coleta e destinação dos resíduos sólidos?;
Centro Municipal de Educação Infantil Antônia Corrêa e Sousa – Educação fiscal fazendo a diferença na valorização e conservação do patrimônio público.
Avaliação
A avaliação dos projetos classificados na etapa estadual pela Comissão Julgadora Nacional está prevista para os dias 5 e 6 de novembro, em Brasília. A comissão é composta por representantes do Ministério da Educação, da Receita Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da OAB Nacional, da Conamp, entre outros órgãos e instituições.
Dos 13 finalistas, 4 devem ser escolas, 3 instituições, 3 matérias da imprensa e 3 projetos de tecnologia. Os selecionados participarão da cerimônia de premiação, programada para o dia 4 de dezembro, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Organização
O Prêmio nacional de Educação Fiscal é organizado pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) desde 2012. A premiação conferida aos finalistas varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.
Veja aqui a lista de classificados na etapa estadual
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