2 de novembro de 2024

Aliados querem adiar debate da anistia até desfecho de processos contra Bolsonaro


Dirigentes de partidos que apoiam o ex-presidente dizem que “não faz sentido” aprovar algo antes mesmo de saber se e como haverá condenação. Grupo em atos golpistas em Brasília (DF) em 8 de janeiro de 2023
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de instalar uma comissão especial e, na prática, adiar o debate sobre a anistia a condenados pelo 8 de janeiro atende anseio de aliados de Jair Bolsonaro que já admitiam não ser produtivo aprovar algo sobre o assunto antes mesmo do desfecho jurídicos dos casos que cercam o ex-presidente.
“Não faz nem sentido aprovar anistia antes que todas as condenações sejam ou não definidas. Antes de saber em que moldes. Algum benefício haverá. Teve gente que ajoelhou para rezar no Planalto e pegou 18 anos de cadeia”, diz um presidente de partido da direita.
Todos os condenados pela tentativa de golpe no 8 de janeiro, até o momento, tiveram a conduta analisada individualmente, mas sob o prisma de crime cometido, premeditado e articulado em conjunto.
A tentativa de aprovar qualquer tipo de anistia, porém, esbarra no Supremo Tribunal Federal, que vê na articulação da medida em troca de apoios às sucessões para as presidências da Câmara e do Senado indício claro de desvio de finalidade, o que pode ensejar a nulidade de qualquer proposta aprovada neste sentido.
Os aliados mais pragmáticos de Bolsonaro admitem que uma eventual análise de salvo conduto para condenados pelo 8 de janeiro, o ex-presidente e seus aliados mais próximos só terá chance real de ser conduzida após as eleições de 2026, quando ainda alimentam a esperança de produzir uma maioria sólida e inquestionável no Senado, hoje visto como barreira à medida.

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