Especialista em direito previdenciário, Aline Oliveira tira dúvidas de contribuintes no quadro ‘Pode Perguntar’ desta quarta-feira (30). ‘Pode Perguntar’: advogada tira dúvidas sobre Benefício de Prestação Continuada
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, é a garantia de um salário mínimo por mês dada ao idoso, com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que cumpridos critérios estabelecidos por lei, como a baixa renda e o impedimento de exercer qualquer trabalho.
Siga o canal g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
No quadro “Pode Perguntar”, da EPTV, afiliada da TV Globo, nesta quarta-feira (30), a advogada Aline Oliveira, especialista em direito previdenciário, explica em quais situações o Benefício de Prestação Continuada pode ser concedido e os requisitos exigidos legalmente.
LEIA TAMBÉM
Quem tem direito à aposentadoria especial? Entenda
Advogada explica critérios para contagem de tempo para se aposentar
Doenças crônicas garantem benefício por incapacidade? Entenda
Prédio do INSS
Leonardo Barreto/TV Sergipe
Veja abaixo outras dúvidas respondidas pela advogada.
Tenho fibromialgia e fazia tratamento, mas fui diagnosticada com uma doença de pele chamada Liquen. Por isso, não posso mais tomar os medicamento, mas ainda sinto muita dor. Além disso, tenho artrose, glaucoma e rompi o ligamento dos dois joelhos. Tenho 55 anos. Posso pedir o BPC?
‘Pode Perguntar’: quais os critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada
Sou vigilante patrimonial, tenho 43 anos de idade e 22 anos de registro em carteira. Gostaria de saber se conseguirei me aposentar ao final de 25 anos de contribuição?
‘Pode Perguntar’: quais os requisitos para conseguir a aposentadoria especial
Sou mãe solo e comecei a trabalhar. Eu perco o BPC do meu filho deficiente?
‘Pode Perguntar’: qual o limite de salário para conseguir o BPC
Idosa, comprovadamente sem capacidade para trabalhar e sem possibilidade de aposentadoria. Ela reside com outra pessoa com renda, mas o valor está insuficiente para ambos pelos altos custos, inclusive com medicação. Em 1ª instância foi ganho o BPC, mas perdeu em 2ª. Cabe recurso?
‘Pode Perguntar’: é possível entrar com recurso na justiça para conseguir o BPC
Eu tenho uma deficiência física permanente, ganho mais de 5 salários mínimos, tenho 30 anos de idade e mais de 10 anos de INSS. Eu tenho direito ao BPC?
‘Pode Perguntar’: a deficiência permanente garante o Benefício de Prestação Continuada
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto e região