Patrulhamento de ruas passou a ser a 2ª maior função dessas corporações, ultrapassando a segurança de eventos. Crescimentos ocorrem em meio à queda no número de policiais. Aumento das guardas armadas é maior na Região Norte e em cidades com até 10 mil habitantes.
mostrou, um em cada três candidatos a prefeito nas capitais prometeu ampliar as guardas civis. Já 15% falou especificamente em aumentar armas.
O Brasil tem cada vez mais guardas civis municipais e a fatia das que usam armas de fogo tem crescido, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja os números:
Cidades com guarda civil: em 2019, 1.188 municípios brasileiros tinham guarda civil (21% das cidades). Em 2023, esse número foi para 1.322 (25%);
Cidades com guarda civil armada: em 2019, 266 guardas usavam armas de fogo (22% do total). Em 2023, eram 396 (30% do total). Segundo o IBGE, o aumento foi maior principalmente nas cidades de até 10 mil habitantes e na região Norte, que enfrentou a aumento no número de crimes violentos.
Em relação a 2009, primeiro ano em que o IBGE levantou esses dados, o número de cidades com guarda cresceu 53%, e o de guardas com arma de fogo, 180%.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a Munic, divulgada junto da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, a Estadic (veja, abaixo, como elas são feitas).
Os estudos mostram ainda que cada vez mais os municípios têm usado as suas guardas civis para fazer o patrulhamento de ruas, uma função de competência da Polícia Militar. Essa atribuição ultrapassou a de segurança de eventos e, em 2023, era a 2ª principal função das GCMs, atrás apenas da proteção de bens, equipamentos e prédios públicos.
Aumento de GCMs acontece em meio a queda no número de policiais
O IBGE disse que não poderia levantar hipóteses do que motivou o aumento de guardas no país como um todo e a motivação de existirem mais guardas com armas de fogo.
Um estudo de 2023 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entretanto, associou o crescimento das guardas à queda nos efetivos das polícias Militar e Civil dos estados. E os dados divulgados nesta quinta pelo IBGE mostram que, de 2019 e 2023, houve redução no número de policiais:
4,4% menos policiais militares;
7,9% menos policiais civis.
Além disso, pesquisas de opinião pública têm mostrado aumento da preocupação dos brasileiros com a violência e exigido isso dos prefeitos (em agosto, eleitores de São Paulo disseram que a segurança segurança deveria ser a prioridade do futuro prefeito da cidade).
Nas eleições de 2024, como o g1 mostrou, um 30% dos candidatos a prefeito nas capitais previa, em suas propostas de governo, ampliar as guardas civis, e 15% previam aumentar as armas de fogo.
Mais fundos de segurança, delegacias especializadas e mulheres:
As pesquisas sobre municípios e estados mapeiam as estruturas e ações de segurança pública. A divulgação deste ano mostra aumento nos fundos e planos locais para a segurança, ao mesmo tempo em que crescem o total de delegacias especializadas. Já o número de mulheres subiu na PM, mas recuou na Polícia Civil.
Mais fundos e planos de segurança: cresceu o total de cidades que têm fundos municipais de segurança: eram 6,5% em 2019 e foi para 10,2% em 2023. Já os planos municipais de segurança quase dobraram, de 5,1% das cidades tendo seus documentos para 9%;
Mais delegacias especializadas: as delegacias especializadas no atendimento de públicos específicos aumentaram de 2019 para 2023: delegacias da mulher cresceram de 417 para 551 (32%); unidades para atendimento a idosos foram de 103 para 124 (20%); já unidades para proteção de criança e adolescente subiram de 106 para 146 (37%);
Mulheres nas polícias: a Estadic identificou aumento de mulheres na Polícia Militar (de 11% para 12%), enquanto há leve queda das policiais na Polícia Civil (variação dentro dos 28%).
Cidades cortam estruturas para promoção de direitos humanos
A pesquisa também mapeou quais municípios possuem em sua estrutura órgãos de direitos humanos, como secretarias municipais ou outro similares. A queda foi de 25%: em 2023, 1.896 municípios (34% do total) responderam que têm algum órgão do tipo, número que era de 2.480 (45%) em 2019.
Dentro dos municípios que mantém estruturas de direitos humanos, caiu a quantidade daqueles que possuem secretarias próprias para o tema: de 2,8%, em 2014, para 0,6% – tanto em 2019 quanto em 2023. Ou seja, parte das cidades mantém órgãos para os direitos humanos, mas com rebaixamento de sua importância dentro da administração pública.
Os dados do IBGE indicam que estruturas de direitos humanos são mais comuns quanto maior a população, e que mulheres (77%) são maioria a comandar tais órgãos.
Os públicos mais atendidos por programas desses órgãos são: pessoas idosas (86%), crianças e adolescentes (86%) e mulheres (81%). Os menos atendidos são povos ligados a religiões de matriz africana (18%), povos indígenas (17%) e ciganos (16%).
Sobe o combate à insegurança alimentar e o total de funcionários
Aumento nas estruturas de combate à insegurança alimentar: subiu de 36,6%, em 2018, para 50,3% em 2023. Entre os programas está o programa de alimentação escolar, presente em 5.372 município (96% do total). “Vejo como preocupação dos municípios até por conta das parcerias com o governo federal, que presta forte apoio”, diz Rosane Teixeira;
O número de funcionários dos municípios cresceu 11% de 2021 a 2023: de 6.549.551 para 7.334.402. Segundo IBGE, variação está dentro do histórico das pesquisas, que apresentam altas e baixas desde o início da Munic. “Há um vai-e-volta no número de funcionários no histórico da Munic”, afirma Rosane Teixeira;
Mais municípios possuem organismos próprios para implementarem políticas públicas para as mulheres: de 20%, em 2018, para 31% em 2023;
Caiu 4% o total de municípios com órgãos responsáveis por receber denúncias de violações dos direitos humanos:de 5.077 em 2019 para 4.859 em 2013;
8 em cada 10 municípios implementaram ações de inclusão produtiva em 2023, o que representa 79% dos 5.569 municípios. O número era de 71% em 2018, último ano em que o dado foi levantado;
Em 95% das cidades, órgãos locais de assistência social operam o CadÚnico, sendo que 99,9% dos municípios executam algum serviço de socioassistência, contra 99,5% em 2018. O serviço mais prestado é o acolhimento de crianças e adolescentes (em 49% das cidades), enquanto os serviços menos prestados são acolhida para mulheres em situação de violência (4%) e repúblicas para jovens maiores de 18 anos (2%).
Entenda as pesquisas
As pesquisas coletam dados junto às gestões de municípios e estados por meio online (questionário web e PDF editável) e presencial (questionário em papel) entre setembro de 2023 e março de 2024.
São informações anuais referentes às 27 unidades federativas, 5.568 municípios e 2 distritos (Distrito Federal e Fernando de Noronha).
Em 2023, os temas pesquisados foram:
Recursos Humanos;
Assistência Social;
Trabalho e Inclusão Produtiva;
Segurança Alimentar;
Política para Mulheres;
Segurança Pública;
Direitos Humanos;
e Primeira Infância.
A Munic existe desde 1999, enquanto a Estadic foi realizada pela primeira vez em 2012.
Treinamento da Guarda Civil Municipal de Santos para uso de arma de fogo
Carlos Nogueira/Prefeitura de Santos