A medida é válida para todo estado de São Paulo (SP). Durante o período de reprodução dos peixes, é proibida a pesca nos rios da região. Piracema tem início nesta sexta-feira no estado de São Paulo
Divulgação / Polícia Ambiental
A piracema começa nesta sexta-feira (1º) no interior de São Paulo. O objetivo é garantir a reprodução dos peixes. No período de 1 de novembro a 22 de fevereiro de 2025, é proibida a captura de espécies nativas nos rios da região.
📲 Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp
A finalidade é garantir a desova, a reprodução e contribuir com o aumento populacional de pescados.
A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental em todo estado de São Paulo. Isso significa que, os rios e reservatórios serão monitorados pelos agentes especializados. Os policiais terão apoio de viaturas, embarcações e drones.
A região de São José do Rio Preto, por exemplo, é banhada pela bacia hidrográfica do Rio Paraná.
Laerte Alexandre Cavalari, major da Polícia Ambiental em Rio Preto, explica que a pesca é permitida em casos de espécies exóticas, com moderação.
“A atividade é permitida utilizando-se linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais. É proibida a pesca em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, a menos de 1.500 metros de barragens de hidrelétricas, entre outros. Além disso, fica restringida a quantidade máxima de 10 quilos de pescado exótico para cada pescador amador. No caso de represados, a pesca embarcada de espécies exóticas é permitida”, finaliza.
A restrição ocorre, ainda, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudeste. A supervisão de qualquer tipo de irregularidade relacionada ao período de restrição também é feita nas regiões de Bauru, Sorocaba e Itapetininga (SP).
Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo até segunda-feira (4), especificando a quantidade que possui de cada espécie.
A população pode denunciar à polícia qualquer tipo de irregularidade relacionada à pesca durante o período de piracema. Isso deve ser feito por meio dos telefones dos batalhões e companhias de Polícia Ambiental.
O pescador que desrespeitar as regras é multado e responde criminalmente. O valor da autuação é a partir de R$1.000, podendo variar conforme a infração. O material recolhido é apreendido.
Izael Gonçalves de Moraes Junior, pescador profissional, em Cardoso (SP)
Arquivo Pessoal
Ao g1, o pescador profissional Izael Gonçalves de Moraes Junior, morador de Cardoso (SP), reconhece que é necessário respeitar as regras.
“Essa piracema tem que ter! Porque, se não tiver, vai chegar uma época que vai diminuir a quantidade de peixes, e para quem vive da pesca fica difícil. Só acho que ela tinha que acontecer em 1º de outubro porque os peixes estão todos cheios de ovos e até mesmo com alevinos na boca”, finaliza.
Piracema começa nesta sexta-feira na região de Rio Preto
Pescadores profissionais
Para que os pescadores profissionais não fiquem expostos à vulnerabilidade social, o Governo Federal criou o seguro defeso. O benefício é pago exclusivamente para aqueles que vivem somente da pesca e não possuem outra renda durante o período de restrição, ou seja, entre os meses de novembro e fevereiro.
Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos e locais específicos no estado de São Paulo. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.
Piracema tem início nesta sexta-feira no estado de São Paulo
Divulgação / Polícia Ambiental
Apreensão
Um levantamento da Polícia Ambiental apontou que foram apreendidas 3,69 toneladas de pescados durante o período de piracema, entre 2023 e 2024, na região de São José do Rio Preto. No total, foram aplicados R$855.315,42 em multas.
Piracema tem início nesta sexta-feira no estado de São Paulo
Divulgação / Polícia Ambiental
Veja mais notícias da região no g1 Rio Preto e Araçatuba.
VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM