O governo de Nicolás Maduro chegou a firmar um acordo no qual se comprometia a organizar eleições livre, mas já tornou uma candidata inelegível e tentou impedir a inscrição de uma outra. Montagem mostra Nicolás Maduro, Corina Yoris e Manuel Rosales
Reuters
A Venezuela promove eleições no dia 28 de julho sob desconfiança da comunidade internacional de que o regime de Nicolás Maduro não assegure votações livres e democráticas —o que contraria compromisso assinado em outubro de 2023.
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Maduro concorre ao terceiro mandato consecutivo —o primeiro foi em 2012. A coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, disse que não conseguiu registrar a candidatura de Corina Yóris.
Em outubro, o governo Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, segundo o qual haveria eleições democráticas na Venezuela.
O governo do Brasil manifestou seu apoio a ela ao afirmar que não havia motivos para barrar a candidatura de Yoris. O regime de Maduro reagiu dizendo que a nota brasileira parecia ter sido “ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”.
Além do Brasil, ao menos 11 países manifestaram preocupação com as eleições (Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Chile e Equador, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai).
Veja abaixo perguntas e respostas sobre as eleições deste ano na Venezuela, sobre os candidatos que tentaram se registrar e não conseguiram, sobre aqueles que fizeram sua inscrição e podem ceder suas vagas e qual foi a reação do Brasil até agora.
O que mudou dessa vez?
O atual regime político na Venezuela foi pressionado por diversos países a organizar eleições limpas. Os Estados Unidos retiraram sanções econômicas e voltaram a comprar petróleo da Venezuela, a Noruega mediou as negociações entre os membros do atual governo e a oposição, e representantes diplomáticos do Brasil também ajudaram nas discussões.
Depois de muita negociação, governo e oposição venezuelanos assinaram em outubro o Acordo de Barbados, que determinava que haveria eleições democráticas no país.
O acordo previa que todos os candidatos teriam condições de competir e garantias eleitorais.
Segundo observadores internacionais, a Venezuela não organiza eleições realmente competitivas há anos. O país com frequência inabilita candidatos da oposição, usa dinheiro do Estado nas campanhas e não permite um acesso igualitário aos canais de comunicação.
Veja abaixo uma reportagem de outubro de 2023 sobre o Acordo de Barbados.
EUA afrouxam sanções contra a Venezuela após acordo sobre eleição presidencial
O governo da Venezuela respeitou o acordo?
Conforme a data das eleições se aproxima, o regime chavista tem dado mostras de que pode não cumprir o acordo.
A primeira mostra disso foi a inabilitação da candidata María Corina Machado.
Quando a oposição resolveu participar das eleições, decidiu fazer prévias para lançar um único nome contra Nicolás Maduro.
María Corina Machado era a favorita para essas prévias. Em junho do ano passado, a Controladoria Geral a inabilitou a ocupar cargos públicos por 15 anos ao dizer que ela era acusada de corrupção durante seu mandato como deputada, entre 2011 e 2014 (o que ela nega).
Ela decidiu concorrer nas prévias mesmo assim –afinal, a Justiça poderia reverter a decisão da Controladoria.
Em outubro, María Corina venceu as prévias com 93% dos votos.
Maria Corina Machado em março de 2023
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Os planos dela na Justiça, no entanto, não deram certo. Em janeiro deste ano, a Suprema Corte venezuelana manteve a decisão da Controladoria –ou seja, María Corina está inelegível.
Quando isso ocorreu, os EUA chegaram a impor novamente algumas das sanções que haviam retirado em 2023, quando foi assinado o Acordo de Barbados.
O que aconteceu nas inscrições?
Pelas regras do Acordo de Barbados, as eleições deveriam ocorrer no segundo semestre. O regime respeitou esse prazo, mas marcou a votação relativamente cedo, no dia 28 de julho —dia do aniversário de Hugo Chávez.
Até o dia 25 de março era possível fazer inscrições (no entanto, as coligações podem trocar os candidatos até o dia 20 de abril).
Perto do prazo final das inscrições, María Corina nomeou uma outra mulher com o mesmo nome dela para concorrer em seu lugar: Corina Yoris.
Quem é Corina Yoris?
Corina Yoris, de 80 anos, nunca foi política. Ela era professora universitária e filósofa.
Ela surgiu no noticiário político no dia 22 de março, ao ser nomeada pela outra Corina como a candidata da oposição unida.
Só que ela não conseguiu se inscrever no sistema para registros de candidaturas. A candidata afirmou que chegou a ir pessoalmente ao local, mas, mesmo assim, foi barrada.
Corina Yoris durante coletiva de imprensa em Caracas, em 22 de março
REUTERS/Gaby Oraa
Por que a Venezuela reclamou do Itamaraty?
O Brasil foi um dos apoiadores do Acordo de Barbados.
Quando María Corina Machado foi impedida de participar, o governo do Brasil ficou em silêncio, mas o Ministério de Relações Exteriores manifestou-se quando Corina Yoris foi impedida de concorrer.
O ministério publicou uma nota na qual se afirma que “[o Brasil] observa que a candidata indicada pela Plataforma Unitaria, força política da oposição, e sobre a qual não pairavam decisões judiciais, foi impedida de registrar-se, o que não é compatível com os acordos de Barbados. O impedimento não foi, até o momento, objeto de qualquer explicação oficial”.
O governo da Venezuela não gostou e, horas depois, publicou uma nota: “O Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela repudia a declaração cinzenta e intrometida, redigida por funcionários do Itamaraty, que parece ter sido ditada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, onde são emitidos comentários carregados de profunda ignorância e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ficou surpreso com a decisão de proibir Corina Yoris.
Ele elogiou a decisão de María Corina Machado de indicar Yoris, “Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse ele.
Nos próximos dias deve ocorrer uma reunião entre o embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, com representantes do governo brasileiro.
A embaixada da Venezuela ligou para o Palácio do Planalto solicitando a reunião.
Presidente Lula em declaração à imprensa
TV Globo/Reprodução
Outros candidatos conseguiram se registrar?
Nicolás Maduro se registrou. Ele fez um ato público no momento de se registrar –ele levou apoiadores e fez discursos.
Dois grupos de oposição conseguiram registrar candidaturas, mas ainda não se sabe se vão realmente concorrer. São eles:
Edmundo Gonzáles, um ex-diplomata e membro da Mesa de la Unidad Democrática (de acordo com a agência de notícia Reuters, aliados dele afirmam que a ideia é reservar o lugar dele para um substituto em potencial).
Manuel Rosales, governador da província de Zulia, do Um Nuevo Tiempo. Uma parte da oposição afirma que Rosales se aproximou do regime chavista. Ele mesmo afirmou que se registrou para que houvesse um candidato de oposição.
Dez outros candidatos de partidos menores foram registrados, mas na Venezuela são considerados aliados do governo.
E agora?
Os partidos que conseguiram se registrar podem trocar os candidatos até o dia 20 de abril. Portanto, a oposição tem algumas semanas para negociar e se Rosales e Gonzales estarão na cédula ou se vão ceder seus lugares a outros.
Rosales disse na terça-feira que ele está disposto a ceder a vaga dele, caso a oposição tome uma decisão de forma unificada.