Valor será distribuído entre o Orçamento Fiscal, o de Seguridade Social e o de Investimento das Empresas Estatais do estado. Saúde vai receber R$ 4 bilhões. Governo do AM quer orçamento de R$ 31 bilhões para 2025
Rickardo Marques/G1 AM
O Governo do Amazonas quer um orçamento de R$ 31,450 bilhões para 2025. O projeto de lei com o orçamento do estado para o próximo ano foi encaminhado à Assembleia Legislativa (Aleam) na sexta-feira (1º). O valor será distribuído entre o Orçamento Fiscal, o de Seguridade Social e o de Investimento das Empresas Estatais do estado.
Em mensagem governamental enviada aos deputados, o governador Wilson Lima disse que o orçamento para o próximo ano é embasado no cenário macroeconômico do estado e no Relatório Focus, que projetou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,93% e uma inflação (IPCA) de 3,99% para 2025.
“Diante do atual cenário, na oportunidade em que reforço o compromisso deste Governo com o equilíbrio das contas públicas, ressalto que a tarefa não se resume a prever receitas e fixar despesas compatíveis entre si, mas se estende à atividade de identificação dos principais riscos a que as contas públicas estão sujeitas, no momento da elaboração orçamentária”, explicou.
Veja os principais pontos do orçamento do estado para o próximo ano:
O orçamento reserva R$ 4 bilhões para a saúde, superando o mínimo constitucional;
Para a educação, foram destinados R$ 4,69 bilhões, com foco nas atividades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de R$ 804 milhões para o Ensino Superior, especialmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Já para a segurança pública, setor considerado crucial, a alocação é de R$ 3,01 bilhões.
O orçamento também projeta R$ 2,1 bilhões para o serviço da dívida interna e externa, e uma reserva de R$ 532 milhões para emendas parlamentares impositivas dos deputados estaduais.
“À vista de tal cenário, um dos maiores objetivos do governo continua sendo a adoção de medidas que garantam o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico de forma sustentável”, finalizou Lima.
Após a distribuição do parecer preliminar, o projeto constará na pauta para recebimento de emendas pelo prazo de cinco dias. Seguindo o rito, a proposição é devolvida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para confecção de parecer definitivo, no prazo de 20 dias.
Segundo a Aleam, a matéria estará pronta para votação, em turno único, quando o parecer definitivo for de conhecimento de todos os parlamentares.