26 de dezembro de 2024

Justiça determina reintegração de soldado expulsa da PMDF após ser avaliada com transtorno do espectro autista

Corporação afirma que condutas da policial eram destoantes durante curso de formação de praças. PMDF não se manifestou sobre decisão. Veículos da Polícia Militar do DF
Andre Borges/Agência Brasília
A Justiça do Distrito Federal determinou a reintegração de uma soldado expulsa da Polícia Militar, em setembro do ano passado, após ser avaliada com transtorno do espectro autista (TEA). O g1 questionou a corporação sobre a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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O primeiro atendimento psicológico da policial aconteceu em outubro de 2022, e uma avaliação psicológica foi solicitada pela PMDF em dezembro do mesmo ano. A justificativa da corporação eram “condutas destoantes durante o curso de formação de praças — como intervenções desconexas, choro compulsivo e baixo grau de concentração”.
Na decisão, o desembargador João Egmont afirmou que “os resultados da avaliação neuropsicológica feita à parte pela policial militar apontam padrão cognitivo acima da média esperada para a idade e não apresentam sintomas sugestivos de transtornos de aprendizagem ou déficit de atenção”.
O magistrado determinou o retorno da soldado às atividades até que o julgamento do processo termine, ou ocorram fatos novos que justifiquem a reavaliação da medida.
Um dos advogados da militar aponta que ela nunca havia sido diagnosticada com autismo e que, mesmo que tivesse, não deveria ser um impeditivo para estar na corporação. O advogado diz ainda que o autismo não está na lista de doenças e condições que causam incapacidade para o trabalho de policial.
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Processo de expulsão na PMDF
A decisão da Polícia Militar do Distrito Federal foi tomada em julho do ano passado. “A avaliação neuropsicológica indica desempenho médio/superior, sem dificuldade atencional, mas com prejuízo social e dificuldade de estabelecer uma conversa normal”, diz a PMDF na decisão.
Além disso, a corporação aponta que “o teste neuropsicológico é compatível com a hipótese diagnosticada de transtorno de espectro autista”.
No processo, a soldado, que prefere não se identificar, afirma que “as avaliações médicas tiveram início ao longo do curso de formação de praças porque ela estaria apresentando sintomas de ansiedade e depressão”.
A soldado alega que a psicóloga da PM avaliou que ela estaria apresentando humor triste ou deprimido com alteração de aspectos emocionais. Além disso, segundo a soldado, foi relatado aos superiores que ela apresentava “fala excessiva, desconexa, descontextualizada, o que gerava desconforto aos colegas”.
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