Operação da Polícia Federal deflagrada em 2015 investigou esquema de venda de liminares durante plantões judiciais no Ceará. Pai e filho estavam envolvidos nos crimes. Filho de desembargador é preso em operação que investiga venda de liminares no Ceará
O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi preso na manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, como parte de operação da Polícia Federal que investiga a venda de liminares em plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O advogado havia sido condenado a 19 anos de prisão e estava foragido.
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Fernando Feitosa é filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa. Pai e filho foram investigados juntamente com outros advogados e até traficantes de drogas na Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015.
No esquema investigado, alvarás de soltura eram vendidos por até R$ 150 mil, valor que inspirou o nome da operação. As decisões judiciais aconteciam durante os plantões, aos fins de semana, no Tribunal de Justiça.
Prisão do advogado
Operação Expresso 150 foi deflagrada em junho de 2015 e investigou esquema de venda de liminares no Ceará
Leandro Silva/TV Verdes Mares
Um mandado de prisão contra Fernando Feitosa foi decretado no dia 25 de outubro pela 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Ele estava foragido e foi encontrado, nesta manhã, na casa da sogra.
O advogado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com uma pena de 19 anos e 4 meses de prisão e pagamento de multa de R$ 241 mil.
Mensagem trocadas em aplicativo de celular revelam negociação para obter habeas corpus para criminosos mediante pagamento de até R$ 150 mil
PF/Reprodução
A investigação apurou que o advogado atuava no esquema ao intermediar a venda de habeas corpus e liminares em decisões do pai, o desembargador Carlos Feitosa, durante plantões judiciais. Desta forma, presos eram soltos por meio dos alvarás de forma ilícita.
Segundo a Polícia, o advogado Fernando Feitosa intermediava as negociações por meio de um grupo de WhatsApp.
Desembargador também foi condenado
Ex-desembargador preso por venda de habeas corpus
O desembargador Carlos Feitosa foi afastado e aposentado compulsoriamente em 2019, chegando a ser preso em 2021.
Em condenação no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador foi sentenciado à pena de 13 anos e 5 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida pela Corte Especial do STJ em processo de corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
O desembargador também chegou a ser condenado, em 2019, a 3 anos e 10 meses de prisão pelo crime de concussão. Conforme apuração do Ministério Público Federal, o magistrado extorquia duas funcionárias do seu gabinete para subtrair parte do salário delas.
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