Projeto de lei orçamentária foi enviado para a Alesp em 30 de setembro. Deputado que atuará como relator do caso deve ser escolhido nesta terça (5). Alesp escolhe relator do orçamento estadual de 2025
O governo de São Paulo prevê aumento de R$ 44,3 bilhões no orçamento de 2025, mas um corte de 10% na verba destinada à operação “SP Sem Fogo”, de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas, o equivalente a R$ 330 mil.
Neste ano, o estado de São Paulo registrou o maior número de focos de incêndio para os meses de agosto e setembro, desde o início da série histórica de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998.
Somente em setembro, quando o projeto orçamentário foi enviado para a Alesp, foram detectados 2.522 focos.
Os deputados de São Paulo devem escolher nesta terça-feira (5) o relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que o governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa (Alesp) em 30 de setembro.
O documento é um esboço de como o governo do estado utilizará o dinheiro de seus cofres no próximo ano.
Para 2025, o orçamento total previsto é de R$ 372.454.834.120 — R$ 44,3 bilhões a mais do que o valor aprovado para o presente ano.
Dentre as pastas que devem receber mais investimento, estão as seguintes:
Queimada atingiu a Reserva do Aguapeí em Castilho (SP)
Brigada de Incêndio de Castilho/Divulgação
Outra questão ambiental que pode ser impactada por corte de orçamento no próximo ano é o combate a enchentes. A verba prevista para essa área é 15% menor do que a aprovada para este ano, uma diferença de R$ 55,6 milhões.
“A gente viu neste ano, em São Paulo, vivemos no ano um momento bastante crítico e esses eventos extremos vão continuar acontecendo e vão acontecer cada vez numa intensidade maior. Então, a hora que a gente vê um valor desses decrescendo significativamente, nos chama atenção. Será que isso não é mais prioridade do governo do estado?”, questiona André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
As secretarias abaixo também devem receber repasses menores em 2025.
“A gente sabe que o orçamento total do estado, por mais que seja um estado com uma capacidade financeira importante, com contas relativamente em dia, você não tem recursos pra priorizar tudo, então você precisa selecionar onde você vai investir mais, ou vai investir menos”, disse o Marques.
“A situação para mulheres, para crianças, para o meio ambiente, essa situação vem piorando ao longo do tempo. E você tem um decréscimo [no orçamento]. Perdeu prioridade, por quê? Então, são perguntas que o governo do estado deveria estar respondendo”.
O orçamento proposto pelo governo ainda será debatido e votado pelos deputados estaduais, podendo sofrer modificações no meio do caminho. Somente depois disso, o projeto volta para o gabinete do governador, que deve sancioná-lo, instituindo a Lei Orçamentária Anual do estado para 2025.