Grupo da etnia Turiwara ocupou área controlada pela empresa Agropalma em Tailândia, no nordeste do estado. MPF e Defensoria se manifestaram contra a decisão de reintegração pela Justiça paraense. PM e indígenas entram em conflito durante ação de reintegração em fazenda controlada pela empresa Agropalma no Pará.
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Policiais militares cumprem nesta terça-feira (5) uma ordem da Justiça do Pará de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, área controlada pela empresa Agropalma, que explora óleo de palma na região, e que é alvo de disputas por indígenas da etnia Turiwara.
A ação de reintegração foi determinada pelo juiz Antonio Fernando de Carvalho Vilar, da Vara Agrária de Altamira, a favor da empresa, que teve a fazenda ocupada desde agosto pela comunidade.
Já os indígenas afirmam que foram expulsos do território desde a implantação da plantações de dendê na região e fizeram a retomada.
Os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os indígenas, que atearam fogo em pneus para tentar impedir a ação.
A comunidade também afirma que tem sido atacada com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças privados da empresa. Dizem também que foi fechado o acesso a comida e água.
O g1 procurou a empresa Agropalma para se manifestar sobre o conflito, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
A tensão é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que se manifestaram contra a retirada dos indígenas.
Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Estadual do Pará que suspenda a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara da área localizada em Tailândia (PA).
Segundo o MPF, a área é reivindicada pelos indígenas como terra tradicional e está sendo palco de um conflito com risco de violência. O órgão argumenta que a decisão precisa ser suspensa porque a questão envolve direitos indígenas, matéria de competência da Justiça Federal.
O MPF disse, ainda, que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a competência da Justiça Federal para julgar casos que envolvam direitos indígenas, mesmo em terras que ainda não foram demarcadas.
Área da empresa Agropalma, que explora óleo de dendê no nordeste do Pará.
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Área tem pedido de demarcação
A fazenda Roda de Fogo fica no km 74 da rodovia PA-150, na margem direita do rio Acará.
A área é reivindicada pelo povo Turiwara que fez pedido de demarcação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão indigenista ainda não se manifestou ao g1 sobre o status do pedido.
O pedido do MPF é que a Justiça Federal assuma o caso e analise a questão da posse da terra, considerando os direitos dos indígenas, além da suspensão imediata da ordem de despejo para evitar conflito com risco de violência e mortes.
O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.
A ocupação
A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.
Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.
Um vídeo, gravado com celular por um indígena, mostrava os seguranças utilizando bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo – assista abaixo:
Vídeo mostra uso de gás lacrimogêneo contra indígenas no Pará
Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento. Eles afirmam, ainda, que “estão encurralados pela empresa dentro da mata”.
Ouvida pelo g1, a cacica Hilda Turiwara afirmou que os mantimentos dos indígenas foram deixados nas margens do rio, e foram levados por “um pessoal da voadeira” – tipo de pequena embarcação bastante comum na Amazônia.
“Eles (os seguranças) jogaram bala, tem criança atingida e eles estão na área, bloqueando o nosso acesso ao rio. Estamos aqui dentro da mata esperando que a Justiça chegue, mas a Justiça está demorando muito a nos enxergar”.
Histórico de conflitos
Plantação de dendê nos limites de demarcação de terra indígena no Pará.
Elielson Silva / Arquivo Pessoal
A região tem histórico de conflito territorial entre comunidade tradicionais e a empresa do ramo de óleo de palma e é chamado de guerra do dendê.
Na última ocupação dos Turiwara na região, um indígena da etnia foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas.
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, ocorrido em novembro de 2023. À época, os indígenas e a empresa já alegavam terem direito à propriedade no local.
O que diz a empresa
Quando ocorreu a ocupação em agosto, a Agropalma havia dito que, inicialmente, um grupo de cerca de 25 pessoas entrou na área localizada no município de Tailândia. A empresa disse que a comunidade promoveu barricadas com árvores nativas derrubadas.
A Agropalma disse, ainda, que o grupo “começou a tentar ampliar a área” ocupada e “foi contido pela segurança patrimonial da empresa”.
“O intuito da companhia foi o de proteger mais de 700 funcionários que ali se encontram, pois se trata de área de plantio e de atividade de trabalho destes colaboradores. Além da área de produção, também foram afetadas áreas de reserva florestal, que a Agropalma tem o dever legal de proteger. Não houve uso de balas de festim, borracha, ou de qualquer tipo de arma de fogo nesta atividade”, afirma.
Ainda, em nota, a Agropalma disse que “está tomando as medidas judiciais cabíveis para proteger a posse e aguarda decisão quanto aos pleitos de reintegração e retirada” dos indígenas.
Mapa mostra áreas de cultivo de dendê onde há mais conflitos
Arte/g1
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