Barreira feita de troncos de coqueiros foi colocada em maio do ano passado e gerou protestos de comerciantes que trabalham no local. Dono de terreno diz que recorreu de decisão que determinou derrubada de muro em Maracaípe
O empresário João Fragoso disse que recorreu da decisão judicial que determinou a derrubada do muro que dificulta o acesso à praia no Pontal de Maracaípe, localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (5), ele negou que a barreira de troncos de coqueiros, erguida em maio do ano passado, cause danos ambientais (veja vídeo acima).
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A afirmação contraria relatórios da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Recorri alegando que, primeiro, não existem provas de que tem danos ao meio ambiente, às tartarugas, à restinga. […] Vou visitar cada desembargador desses para explicar os meus motivos e tentar demonstrar que eles incorreram em erro”, afirmou João Fragoso.
A decisão foi publicada no dia 24 de outubro. Nela, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordena a “derrubada imediata” da barreira e determina que, em caso de descumprimento, o proprietário deve pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
O muro começou a ser erguido em 2022 e foi concluído em maio de 2023, gerando protestos de comerciantes que atuam no local. Na época, o proprietário do terreno cercado pela barreira alegou que a estrutura serviria para conter a erosão do mar — e a CPRH autorizou a construção.
No entanto, técnicos do Ibama enviados ao local constataram que não há erosão na praia. Além disso, verificaram que a barreira tem 576 metros de extensão, mais que o dobro do limite autorizado pelo governo do estado, de 250 metros. João Fragoso negou que descumpriu a medida.
“Quero fazer uma perícia porque eu provo, não estou pedindo, não, eu provo: só tem 250 metros de muro de contenção, onde tem sacos de ráfia. O restante é, simplesmente, uma cerca”, declarou o dono do terreno à beira-mar.
Imagem aérea do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca-PE, que mostra o muro de coqueiros instalado no local
Reprodução/Relatório Ibama
Entenda impasse
O muro foi erguido pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno;
Segundo ele, a estrutura de contenção tem 250 metros de extensão e foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia;
O muro fica no Pontal de Maracaípe, onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, no município de Ipojuca, vizinho a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado;
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970;
Em entrevistas anteriores ao g1, João Fragoso afirmou que, há anos, o Pontal de Maracaípe sofria “invasões” de pessoas que cortavam o mangue para fazer festas e que muito lixo e restos de alimento eram jogados no local;
Ainda de acordo com ele, a estrutura foi construída “para preservação de sua propriedade e do meio ambiente, sem avançar na área de uso comum do povo, ou seja, de quando cessam as águas até a vegetação existente no local”;
No entanto, durante a construção, comerciantes que vendem alimentos e bebidas no local denunciaram que a instalação do muro limitava o acesso à praia, principalmente quando a maré sobe e a faixa de areia é reduzida;
Eles também contaram que, logo após a colocação do muro, duas barracas pegaram fogo de forma criminosa;
Em maio deste ano, após uma audiência pública, a CPRH voltou atrás na autorização para a construção e determinou que os proprietários derrubassem o muro;
No entanto, no dia 6 de junho, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização;
Em junho de 2024, o g1 mostrou que um relatório do Ibama apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH;
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados estrutura são feitos de material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, e estão desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
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