Eleição para presidente ocorreu nesta terça-feira (5). Autonomia dos estados americanos contrasta com o sistema centralizado das regras brasileiras. Eleitores dos EUA aguardam em fila para votar em local de votação no estado de Montana, em 5 de novembro de 2024.
Matthew Brown/ AP
Fazer eleição a cada quatro anos para escolher o presidente da República talvez seja uma das únicas semelhanças entre os sistemas eleitorais dos Estados Unidos e do Brasil. Ao contrário daqui, lá o voto é indireto e não obrigatório, os estados têm pesos diferentes, a apuração leva dias —a previsão é que os resultados possam sair nesta quarta (6) à tarde — e alguns lugares usam cédula em papel.
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Abaixo, saiba mais sobre essas e outras características das eleições americanas, que aconteceram nesta terça (5). Donald Trump (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) disputam quem ganhará a corrida à Casa Branca.
Tem urna eletrônica nos Estados Unidos?
Por que a apuração nos EUA demora mais do que no Brasil?
Como funciona o voto indireto e o não obrigatório?
Por que as eleições nos EUA não são no domingo?
Como funciona o financiamento das campanhas?
1. Tem urna eletrônica nos Estados Unidos?
Eleitores aguardam para votar em eleição presidencial dos EUA antecipada na Carolina do Norte em 17 de outubro
Reuters/Jonathan Drake
As eleições dos Estados Unidos são descentralizadas. Ou seja, não existe um órgão central que padroniza o processo de forma única em todo o país. Cada um dos 50 estados possui o seu próprio conjunto de regras.
Dito isto, alguns estados possuem sistemas eletrônicos de votação, enquanto outros usam a tecnologia para auxiliar a contagem. Esse modelo é bem diferente do brasileiro, que possui um sistema eletrônico único de votação e apuração.
Como é no Brasil
A votação no Brasil é feita por urnas eletrônicas, que foram usadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. Atualmente, os equipamentos são dos modelos UE2015, UE2020 e UE2022. No teclado numérico, os eleitores digitam o número correspondente ao candidato em que deseja votar.
Quando a votação é encerrada ao final do dia, é impresso um boletim de urna com o resumo dos votos computados. Depois, os equipamentos são levados para o cartório eleitoral, onde os votos coletados são reunidos em um sistema e totalizados.
Como é nos Estados Unidos
Cada estado é responsável por definir o modelo de votação e apuração. De acordo com a ONG Verified Voting, quase 70% dos eleitores americanos devem votar em cédulas de papel nas eleições presidenciais deste ano. O restante deve usar algum tipo de tecnologia, como urnas eletrônicas ou máquinas que marcam cédulas impressas.
Apesar de não existir um órgão central para a organização das eleições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil, os Estados Unidos possuem uma comissão que dá assistência ao processo de votação. Essa agência elaborou um guia para garantir a segurança do voto eletrônico no país.
Na Geórgia, por exemplo, os eleitores usam uma máquina com uma tela sensível ao toque. Esse equipamento imprime uma cédula de papel, que é depositada em uma urna.
As cédulas impressas na Geórgia possuem um código QR, que é escaneado para a contagem dos votos. Além disso, os fiscais também devem fazer uma contagem manual dos documentos para checar os dados.
2. Por que a apuração nos EUA demora mais do que no Brasil?
Tela mostra apuração dos votos feita pela Associated Press em 2020
AP Photo/Eugene Hoshiko
Diferentemente do Brasil, a apuração dos votos nos Estados Unidos demora dias para ser concluída. O país não conta com um sistema eletrônico nacional de apuração de votos, e a imprensa costuma agregar os dados nacionais para projetar à população quem ganhou. É esperado também que o perdedor admita a derrota, o que Trump não fez em 2020.
A última vez que os norte-americanos foram às urnas para escolher presidente foi em 2020. Naquele ano, as eleições aconteceram no dia 3 de novembro. O resultado de quem tinha sido eleito, no entanto, só saiu quatro dias depois.
Como é no Brasil
No Brasil, as eleições são organizadas pelo TSE. Sendo assim, o modelo brasileiro acaba centralizado em um órgão com competência nacional, que distribui urnas eletrônicas, com um mesmo sistema, usadas em todos os estados e municípios.
Quando as urnas são fechadas, todas são levadas para os cartórios eleitorais sob escolta policial. Lá, integrantes da Justiça Eleitoral coletam as mídias removíveis da urna — uma espécie de pen drive com um formato único elaborado pelo TSE — onde foram gravados os votos dos eleitores.
Esses votos são colocados no sistema do TSE e disponibilizados em tempo real para o público. Todo esse processo é fiscalizado por observadores de partidos políticos e da sociedade civil. Dessa forma, em poucas horas, todos os votos são totalizados eletronicamente.
Como é nos EUA
Nos Estados Unidos, a contagem dos votos é diferente. Primeiramente, é importante relembrar que cada um dos 50 estados americanos possui autonomia própria sobre a execução das eleições, sendo que boa parte usa cédulas de papel.
Esse processo por si só já faz com que a contagem de milhões de votos pelo país demore mais do que no Brasil. No entanto, existe um outro fator que tem impactado a apuração: o voto pelo correio.
Os Estados Unidos possuem um modelo de eleição antecipada, que permite aos eleitores enviarem os votos pelo correio semanas antes do dia marcado para o pleito. Em alguns estados, por exemplo, os eleitores começaram a enviar seus votos em setembro.
Em 2020, por causa da pandemia, muitos eleitores optaram pelo correio. Isso fez com que muitos votos chegassem depois do dia da eleição, atrasando a contagem.
O prazo para que as cédulas enviadas cheguem aos locais de apuração varia de estado para estado.
Após a apuração, cada estado divulga separadamente os próprios resultados. A imprensa costuma reunir todas essas informações para que a população acompanhe a apuração dos votos nacionalmente em tempo real.
3. Por que a votação nos Estados Unidos é indireta?
Delegado mostra cédula ao votar pelo Colégio Eleitoral em 2020
Commonwealth Media Services/Handout via Reuters
Nos Estados Unidos, o presidente é eleito pelo Colégio Eleitoral. Isso significa que um grupo de representantes estaduais, chamados delegados, escolhem quem será o próximo presidente. O voto desses delegados é orientado pelo voto da população de cada estado — o chamado voto popular.
Ou seja, como não é o voto dos eleitores que elege diretamente quem será o próximo presidente, o sistema de votação norte-americano é chamado de indireto.
Como é no Brasil
No Brasil, o sistema de votação é direto. Vence a eleição para presidente quem tiver o maior número de votos. Qualquer cidadão com mais de 16 anos pode votar, sendo que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos.
O sistema eleitoral também exige que sejam realizados dois turnos quando um candidato não atinge mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Em caso de haver uma segunda votação, apenas os dois mais votados no primeiro turno continuam na disputa.
Como é nos EUA
Ao contrário do Brasil, o voto nos Estados Unidos não é obrigatório. Cidadãos com mais de 18 anos podem se registrar nos próprios estados para exercer esse direito. Na eleição para presidente, só existe um turno.
Em linhas gerais, essa votação serve para que a população indique aos delegados daquele estado quem eles querem que seja o próximo governante. O candidato que vence em um estado ganha todos os delegados daquela área, independentemente da diferença de votos.
O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos é composto por 538 delegados. Cada estado possui um número de representantes diferente, que varia de acordo com o tamanho da população e do número de parlamentares na Câmara e no Senado.
Para vencer a eleição, o candidato à Presidência precisa conseguir ao menos 270 delegados. A reunião do Colégio Eleitoral acontece semanas após as eleições, e o novo presidente é oficialmente nomeado.
Geralmente, os delegados votam de acordo com a votação popular. Ainda assim, já houve casos de delegados “infiéis”, que optaram por um candidato diferente. Essa infelidade é rara e não alterou nenhum resultado eleitoral até hoje.
4. Por que as eleições nos EUA não são no domingo?
Eleitores aguardam para votar em eleição presidencial dos EUA antecipada na Carolina do Norte em 17 de outubro de 2024
Reuters/Jonathan Drake
As eleições norte-americanas são marcadas sempre em uma terça-feira porque uma lei datada de 1845 assim determina.
Como é no Brasil
No Brasil, a Constituição Federal estabelece que o primeiro turno da eleição presidencial aconteça sempre no primeiro domingo de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito será no último domingo do mesmo mês.
A exceção foi em 2020, quando o calendário eleitoral acabou sendo atrasado por causa da pandemia de Covid-19.
O Código Eleitoral brasileiro também estabelece que o dia das eleições seja considerado feriado nacional. Essa norma existe para facilitar o acesso da população aos locais de votação.
Como é nos EUA
Nos Estados Unidos, uma legislação de 1845 determina que a eleição presidencial aconteça sempre na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro.
Quando a lei foi aprovada, os Estados Unidos eram um país predominantemente agrícola. A data foi escolhida para coincidir com o período pós-colheita. Além disso, não faz tão frio nesse período do ano.
Naquela época, muitos cidadãos tinham de viajar longas distâncias para conseguir votar, e o fim de semana era reservado para atividades religiosas. Além disso, nas áreas rurais, a quarta-feira era usada para ir ao mercado.
Sendo assim, os congressistas escolheram a terça-feira para facilitar o voto, pois os eleitores poderiam iniciar suas viagens na segunda-feira e conseguiriam retornar a tempo para o mercado.
5. Como funciona o financiamento das campanhas?
Os candidatos à presidência dos EUA Kamala Harris e Donald Trump
Nathan Howard, Jeenah Moon/ Reuters
A lei norte-americana permite que exista um financiamento público para as campanhas presidenciais. No entanto, essa modalidade é pouco escolhida pelos candidatos, que preferem usar recursos privados captados por meio de doações.
Uma diferença importante em relação ao sistema do Brasil é que os candidatos norte-americanos só podem escolher uma das opções: financiamento público ou privado.
Como é no Brasil
Nas eleições de 2022, o TSE determinou um limite de gastos de R$ 133,4 milhões na campanha presidencial, levando em consideração os dois turnos.
No Brasil, os partidos têm acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como “Fundão Eleitoral”. Em 2022, R$ 4,9 bilhões foram distribuídos às legendas para a organização das campanhas para presidente, governador, senador e deputado.
Além disso, os candidatos são autorizados a receber doações de pessoas físicas. Desde 2016, repasses de empresas estão proibidos.
Como é nos EUA
Nos Estados Unidos, os candidatos à Casa Branca podem escolher entre o financiamento público ou privado. Aqueles que optam por receber dinheiro do governo não podem mais aceitar doações de eleitores. Já os que escolhem o financiamento privado não têm direito aos fundos públicos.
Para as eleições deste ano, os candidatos que desejassem acessar os recursos públicos teriam direito a até US$ 123,5 milhões (R$ 688 milhões). John McCain, na campanha republicana de 2008, foi o último presidenciável entre os dois principais partidos a solicitar financiamento governamental.
Em relação ao financiamento privado, os candidatos podem arrecadar dinheiro de eleitores e de comitês formados por empresas e sindicatos.
Até 31 de agosto, segundo a revista Forbes, os comitês de campanha de Kamala Harris e Donald Trump haviam levantado US$ 678,2 milhões e US$ 309,2 milhões, respectivamente. No caso de Kamala, a imprensa norte-americana afirmou que o valor ultrapassou US$ 1 bilhão em outubro.
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arte/g1
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