Diferentemente do Brasil, a Constituição dos Estados Unidos limita a dois o número de vezes em que uma pessoa pode ser eleita presidente. Mundo reage à eleição de Trump
Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (6), após ampla vitória contra a adversária democrata Kamala Harris.
Trump volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. Ele havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021, tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.
📜 Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?
Diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos — sejam eles consecutivos ou não.
A proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:
“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez”
Isto é, além de definir limites para quantas vezes uma pessoa pode ser presidente, o artigo constitucional barra que o vice-presidente, ou o presidente da Câmara dos Representantes, possa assumir mais do que um mandato, em caso de vacância da presidência da república.
Donald Trump ao lado da esposa, Melania, em discurso nesta quarta (6)
REUTERS/Brian Snyder
Limite de mandatos foi aprovado por republicanos
A Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, como resultado de uma aprovação do Centro Nacional Constitucional.
A ideia de por limites a quantidade de mandatos que uma pessoa pode exercer na presidência foi defendida e aprovada pelo partido republicano, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt havia conseguido ganhar quatro eleições consecutivas.
A presidência de Roosevelt começou em 1933, durante a Grande Depressão Econômica, e se estendeu por doze anos, até a sua morte, no dia 12 de abril de 1945.
Trump poderia mudar a Constituição?
Falando à Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) em maio deste ano, o então candidato Donald Trump flertou com a possibilidade de ser um presidente de três mandatos, caso ganhasse esta eleição.
“Você sabe…FDR (Franklin D. Roosevelt) foi um presidente de quatro mandatos. Eu não sei, seremos considerados [uma presidência] de dois ou três mandatos?”, ele havia perguntado ao público do evento de camapnha e adicionou: “Seremos dois ou três mandatos, se ganharmos”
“Are we three term or two term if we win?” he added.