Letícia Nunes da Silva e Luiz Guilherme Barboza vão responder em liberdade por maus-tratos e omissão de socorro. Perícia apontou agressões como causa de graves lesões cerebrais em criança de 3 anos. Justiça nega pedido de prisão de mãe e padrasto por morte da menina Sophia
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus mãe e padrasto acusados dos maus-tratos que resultaram na morte da menina Sophia da Silva Fernandes, em Ribeirão Preto (SP), em agosto deste ano. Por outro lado, o pedido do MP de prisão preventiva contra Letícia Nunes da Silva e Luiz Guilherme Braga Barboza, de 20 e 29 anos, respectivamente, foi negado.
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Análises da perícia apontaram que a “síndrome do shaken baby (ou bebê sacudido)” é a causa mais provável das graves lesões cerebrais que resultaram na morte da criança, que tinha 3 anos (veja abaixo detalhes).
Apesar de negar o pedido de prisão, a Justiça entendeu que a mãe deve responder por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra descendente e o padrasto, também por maus-tratos agravados por meio cruel e por ser contra menor de 14 anos, e omissão de socorro.
Com isso, foram determinadas as seguintes medidas cautelares ao casal:
Deve manter endereço atualizado;
não se ausentar da região de Ribeirão Preto por mais de oito dias sem autorização judicial;
comparecer a todos os chamados da Justiça.
O crime foi qualificado como crime preterdoloso, em que não houve uma intenção inicial de matar, mas que os abusos culminaram na morte da vítima.
Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, morava com a mãe, Letícia Nunes da Silva, e com o padrasto, Luiz Guilherme Braga Barboza, em Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV
O que diz a defesa?
Em nota, os advogados do casal, Gabriela Rodrigues e Douglas Marques, disseram que não desconhecem a gravidade das acusações, mas ressaltaram que os acusados compareceram a todos os atos processuais, e, por isso, compreendem ser descabida a prisão neste momento.
Reforçaram, ainda, que acreditam que o indeferimento do pedido de prisão é uma decisão acertada, uma vez que a medida caracterizaria uma antecipação da pena.
“Por fim, é necessário que a sociedade compreenda que responder a um processo em liberdade não é sinônimo de impunidade, mas sim um direito assegurado pela Constituição Federal”, conclui o comunicado.
O que apontou o laudo do IML?
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) descartou que um acidente motivou as lesões em Sophia, como alegou a mãe, e indicou a possibilidade de que elas tenham sido causadas por agressões. O documento aponta que:
Acidentes por queda doméstica de crianças pequenas envolvem “baixa energia por apresentarem baixa velocidade e pelo peso das crianças”, o que não seria o caso;
há “desproporção entre a criança e um adulto que seria o provável agressor” e que o trauma foi “por meio cruel”;
a morte ocorreu por causa externa, tendo como mecanismo um edema encefálico grave após hematoma subdural agudo por traumatismo crânio encefálico.
“O hematoma subdural agudo após trauma crânio encefálico é uma causa frequente de apresentação de abuso físico em crianças”, diz o laudo.
O que a polícia concluiu?
Em setembro, a delegada responsável pelo caso, Patrícia de Mariane Buldo, explicou por que os indícios correspondem à síndrome do bebê sacudido.
“A criança pequena, quando ela é chacoalhada com essa violência, normalmente os pais seguram pelo braço, a cabeça da criança chacoalha. Como o cérebro da criança ainda não está maduro, ela sofre diversas lesões, inclusive essa característica do shaken baby, que é uma lesão no fundo do olho. E essa criança [Sophia] tinha essas lesões, o que nos leva a crer, sem sombra de dúvidas, que ela foi vítima de maus-tratos”, disse.
Ainda de acordo com Buldo, todos os indícios levantados pela investigação apontam para o envolvimento de Letícia e de Luis Guilherme no crime.
“É um apartamento pequeno. A agressão deve ter causado ruído, os dois estavam juntos e os dois mantêm a versão de acidente doméstico. Acredito eu que um inocente diria a verdade. Sendo assim, ambos mantêm uma versão totalmente descartada pela perícia, entende-se que os dois participaram do crime em conluio ou um protegeu o outro de alguma forma”, afirmou.
A delegada também disse que a mãe de Sophia apresentou comportamento frio ao comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.
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A morte
Sophia foi levada pela mãe e pelo padrasto à UPA no dia 1º de agosto. Letícia, de 20 anos, disse que colocou a menina para tomar banho por volta das 7h e que foi à cozinha preparar um café. A porta do banheiro ficou aberta. Alguns instantes depois, Luis Guilherme viu a menina caída no chão.
Segundo a mãe, a filha estava com a cabeça encostada do lado direito e sentada de frente para a porta.
O casal contou que pediu um carro de aplicativo e seguiu para a UPA. Eles não chamaram uma ambulância porque pensaram que o socorro poderia demorar. Segundo o casal, a menina ainda respirava normalmente, não falava, mas dava sinais de que queria vomitar.
Aos médicos, Letícia alegou que Sophia sofreu uma queda enquanto estava sozinha no banheiro. A mulher disse que a menina não tinha o hábito de permanecer só durante o banho.
A criança foi transferida em estado grave para a Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), onde a polícia foi acionada. Segundo o boletim de ocorrência, ela tinha um “quadro agudo grave de rebaixamento de nível de consciência e descerebração”.
Sophia foi submetida a uma cirurgia de emergência para aliviar a pressão do cérebro por causa de um grande hematoma intracraniano. No entanto, foi necessária uma amputação do encéfalo.
O diagnóstico médico foi de hemorragia subdural aguda devido a traumatismo, que é quando há acúmulo de sangue entre o crânio e o cérebro causado por um impacto na cabeça. Uma análise oftalmológica também apontou que Sophia tinha hemorragia na retina dos dois olhos, sugestivas de trauma de grande energia.
A menina teve a morte encefálica confirmada no dia 9 de agosto.
Sophia da Silva Fernandes, de 3 anos, morreu no HC-UE em Ribeirão Preto, SP, após 9 dias de internação
Arquivo pessoal
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