Geralda Firmino de Souza Santos é chefe de família e queria registrar ‘pai de criação’ na certidão de nascimento da bisneta. Defensoria pública fez mediação e buscou inclusão da idosa em programas que garantem direitos básicos. Defensor público faz mediação em linguagem de sinais no DF.
Geralda Firmino de Souza Santos chegou em Brasília no dia 9 de maio de 1960, com 20 anos de idade. Ela queria uma “vida melhor” e abandonou o interior de Minas Gerais, onde trabalhava na roça. Analfabeta, conta que o pai não a deixou ir para a escola.
“Mulher não era pra aprender a ler, era só pra trabalhar”, diz Geralda.
Aos 83 anos, chefe de família e moradora da capital da República, dona Geralda sustenta um filho de 74 anos, um bisneto com espectro autista e paralisia cerebral e uma bisneta (veja detalhes mais abaixo). Ela recebe uma pensão, por ser viúva, de R$ 1.180 – sendo que R$ 1 mil são para pagar o aluguel. A idosa desconhecia a maioria dos próprios direitos.
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No fim de outubro, a pedido da bisneta, ela foi a um mutirão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que percorre as escolas públicas. Ana Gabriela, a bisneta, queria colocar o nome de Severino, o “pai de criação” na certidão de nascimento, e o reconhecimento de paternidade era um dos serviços oferecidos.
Dona Geralda chamou Severino e a mãe da menina, Cláudia, que é surda, e os três foram até a escola de Ana Gabriela. Ao perceber a deficiência auditiva da mulher, o defensor público Rodrigo Duzsinski fez a mediação em linguagem de sinais (veja vídeo acima). Mas a situação de pobreza da família acabou chamando a atenção de toda a equipe.
“O caso da dona Geralda tem uma sobreposição de vulnerabilidades, além da vulnerabilidade social, é uma pessoa idosa que chefia uma família com pessoas com deficiência, não tem moradia própria e não está inscrita nos programas sociais”, diz o defensor Rodrigo Duzsinski .
👉Naquela manhã, quando a Defensoria Pública deu entrada em diversos procedimentos para que os direitos da idosa, negados ao longo da vida, pudessem ser garantidos, dona Geralda descobriu que é uma cidadã.
A nova certidão de nascimento da bisneta e a ‘virada de chave’🔑
Dona Geralda vende milho cozido em rua no Riacho Fundo 2
Guilherme Chaves
Geralda Firmino de Souza Santos teve sete filhos, que geraram 28 netos, 23 bisnetos e nove tataranetos – o mais novo completa o primeiro mês de vida agora, em novembro. Segundo contou aos defensores, ela não recebe nenhum benefício de programas sociais do governo federal ou local.
Três dependentes moram com ela em uma região precária do Riacho Fundo II, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes:
Severino Martins dos Santos, filho adotivo de 74 anos que tem câncer de próstata
Miguel Souza Gomes Nunes, bisneto de 18 anos que tem espectro autista, paralisia cerebral e é cego de um olho
Ana Gabriela Souza Gomes Martins dos Santos, bisneta de 15 anos
Ana Gabriela tem muito carinho por Severino, seu “pai de criação”. No mutirão da DPDF a paternidade socioafetiva (pai não biológico) foi comprovada e o nome de Severino agora aparece no documento da menina.
Para fazer a mediação sobre a obrigação legal do pagamento da pensão alimentícia para a adolescente, o defensor Rodrigo Duzsinski se comunicou em libras com a mãe da menina, até que todos pudessem chegar a um acordo.
A defensoria também verificou a situação de Geralda no Cadastro Único e providenciou os agendamentos para que ela seja incluída. A idosa ainda foi orientada para entrar com o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o bisneto Miguel, que tem deficiência.
Uma refeição por dia
O g1 foi até a casa de dona Geralda. Ao receber a reportagem, ela contou que, em muitos dias, a família faz uma única refeição.
“A gente nem almoçou hoje, ninguém aqui em casa comeu nem um pão hoje. Eu não tenho dinheiro para comprar um pão”, diz dona Geralda.
Dia sim, dia não, a idosa pega dois ônibus para ir do Riacho Fundo II até a Feira do Produtor, em Ceilândia, comprar milho. Ela volta para casa carregando um saco de espigas que se transformam em pamonha e milho cozido vendidos nas ruas.
Mesmo assim, as contas de água, de luz e a internet que os bisnetos precisam para as atividades escolares acumulam, atrasadas.
“Já cortaram minha luz, fiquei oito dias sem luz. A internet tá cortada porque não pude pagar”, lamenta a idosa.
O defensor público responsável pelo caso também ajuda dona Geralda a ingressar com o pedido de tarifa social de água e luz.
Como é o projeto que leva a Defensoria para as escolas do DF
Projeto Defensoria nas Escolas oferece serviços e ensina crianças, adolescentes e suas famílias sobre direitos
Divulgação/DPDF
O projeto Defensoria nas Escolas é uma parceria da DPDF com a Secretaria da Educação do Distrito Federal. O objetivo é fazer uma busca ativa das pessoas que precisam de assistência.
Itinerante, o serviço vai até as escolas públicas para prestar serviços e organizar encontros com os estudantes. Durante palestras, os defensores falam sobre direitos do cidadão. Foi assim que Ana Gabriela, a neta de dona Geralda soube dos serviços e avisou a avó.
“É um movimento de justiça revolucionário porque traz os conceitos de busca ativa, escuta ativa, mobilidade, e apresenta a defensoria no ambiente mais social e mais oficial de todos, que é a escola pública”, diz o defensor Évenin Ávila.
Ávila é o diretor da Escola da DPDF e coordena o projeto. Segundo ele, uma das ações é rastrear, por meio das matrículas, as crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento.
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF oferece outros serviços:
Revisão de pensão alimentícia
Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva
Ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório
Divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a)
Para mais informações clique aqui
👉O contato com a Defensoria Pública do Distrito Federal pode ser feito pela central de relacionamento com o cidadão 129.
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