Em Brasília, a semana termina sem o anúncio de medidas do governo para o controle dos gastos públicos. Semana termina sem anúncio de medidas do governo para o controle dos gastos públicos
Em Brasília, a semana termina sem o anúncio de medidas do governo para o controle dos gastos públicos.
Foi mais uma rodada de discussões. Lula convocou dez ministros. A equipe econômica tenta promover cortes de despesas e equilibrar as contas, mas enfrenta resistências.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que a orientação do presidente Lula tem sido de preservar o Bolsa Família e o BPC, o Benefício de Prestação Continuada. As medidas em análise também passam pelas áreas de saúde, educação e trabalho. Do jeito que os gastos avançam, pode faltar dinheiro e comprometer as contas nos próximos anos.
A atual regra fiscal, chamada de arcabouço, estabelece um limite para as despesas: o conjunto de gastos públicos pode crescer somente até 70% do que aumentar a receita, a arrecadação com impostos e outras fontes; e só pode ter até 2,5% de aumento acima da inflação. Mas algumas despesas estão crescendo acima desse limite, como os benefícios previdenciários e assistenciais – que seguem a política de valorização do salário mínimo -; e as emendas parlamentares e os pisos de saúde e educação – que aumentam conforme a arrecadação.
De 2018 a 2023, os gastos mínimos com saúde e educação a cada ano foram reajustados pela inflação – seguindo a regra fiscal em vigor no período, o teto de gastos. Em 2024, com a nova regra de controle das contas públicas, os pisos voltaram a ser atrelados às receitas, como prevê a Constituição. Dessa forma, quanto maior a arrecadação, maior o volume de recursos destinados para saúde e educação.
Equipe econômica tenta promover cortes de despesas e equilibrar as contas, mas enfrenta resistências
Jornal Nacional/ Reprodução
Essa é a preocupação da equipe econômica: como algumas despesas crescem em ritmo acelerado, podem comprimir o espaço ao longo dos próximos anos para despesas não obrigatórias – prejudicando investimentos, o custeio da administração do governo federal e a prestação de serviços públicos.
Nenhum ministro falou depois da reunião desta sexta-feira (8). Termina a semana de discussões sem o anúncio de medidas concretas de revisão de gastos.
No Congresso, os líderes do governo passaram esses dias esperando o sinal verde para começar a negociar o pacote – que não veio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seguiu para São Paulo e, por enquanto, não há previsão de reuniões no fim de semana.
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