Ele caiu desacordado e foi levado ao Hospital Tatuapé. Movimentos denunciam violência e xenofobia contra imigrantes. Secretaria da Segurança diz que agentes foram agredidos pelo ambulante. Caso foi registrado como lesão corporal. Ambulante é agredido por fiscais da Prefeitura de SP no Brás e cai desacordado na rua
Um ambulante senegalês foi agredido por agentes da Operação Delegada, convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar, no sábado (9), no Brás, região central de São Paulo.
Segundo testemunhas, fiscais da subprefeitura da Mooca, responsável pelo Brás, apreenderam a mercadoria do imigrante, perto da Avenida Celso Garcia, e quando ele foi tentar pegar o material de volta, foi agredido pelos agentes e por policiais militares, que atuam em suas folgas na Operação Delegada, voltada para combater os ambulantes irregulares.
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Ele apanhou com socos e chutes, foi atingido na cabeça e desmaiou, como mostra o vídeo acima. Ainda de acordo com as testemunhas, os agentes iam embora sem socorrer o ambulante, mas a população se revoltou, fecharam a rua, e ele foi socorrido ao Hospital do Tatuapé. Ele teve alta neste domingo (10).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os policiais relataram que os funcionários teriam sido agredidos pelo vendedor ambulante, que estava se recusando a recolher seus produtos.
De acordo com a pasta, os agentes municipais prestaram depoimento e foram liberados em seguida. Foram solicitados exames periciais ao IML.
O caso foi registrado como lesão corporal no 8º DP (Brás).
Já a Subprefeitura da Mooca afirmou que “mantém diálogo contínuo com ambulantes da região do Brás, realizando reuniões frequentes que tratam sobre reivindicações, orientações sobre mercadorias e fornecimento de regularização”.
“Em conformidade com a Lei 11.039/91, os agentes realizaram, ontem (9), ação de fiscalização e enfrentaram resistência por parte dos ambulantes, na Avenida Rangel Pestana. Cabe ressaltar que, em casos de apreensão, os itens podem ser devolvidos aos interessados mediante apresentação de documentação necessária.”
Movimentos de direitos humanos e de migrações divulgaram uma moção de repúdio para denunciar o que chamam de crescente violência policial decorrente da Operação Delegada contra ambulantes.
Eles relembram outros casos de violência contra imigrantes na região central de São Paulo, como “a morte do senegalês Talla Mbaye em abril deste ano; a prisão arbitrária do haitiano Sainglerge Clerge, em agosto; as ofensas racistas, xenófobas e homofóbicas da PM contra um trabalhador da Costa do Marfim no início de novembro; sem contar a absurda condenação da togolesa Falilatou Estelle Sarouna, em 2023.”
“O que temos assistido ao longo dos anos, e com maior intensidade nos últimos meses, é que se trata de uma operação de repressão às trabalhadoras e aos trabalhadores ambulantes – especialmente pessoas negras, africanas e haitianas –, um verdadeiro aparato de guerra que tem incentivado velhas e novas formas de racismo, xenofobia e violência”.
“Os mercados populares na cidade de São Paulo têm sido constante alvo do escalonamento da violência de Estado, estruturada por uma política de gestão e controle. Uma afronta contra populações que tradicionalmente e historicamente atuam com comércio, e que também encontram alternativas de sobrevivência e renda diante do desemprego estrutural”, diz a moção.
O que é a Operação Delegada
A Operação Delegada teve início em 2009 e consiste em um convênio voluntário firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado de São Paulo. De acordo com a prefeitura a parceria consiste em jornada extra para policiais militares, que participam voluntariamente, em seus dias de folga, e atuam fardados em diversas áreas da cidade, sobretudo no apoio às subprefeituras no combate ao comércio ambulante irregular.
As bonificações por hora trabalhada variam de R$ 42,43 a R$ 76,38, e segundo a prefeitura a atual gestão aumentou o número de vagas diárias para 2400 agentes e pelo menos 1400 atuam na região central da cidade.