Repercussão do caso completou um mês. Seis denunciados continuam presos. Laboratório é investigado por falhas nos exames que levaram à infecção por HIV de seis pacientes transplantados no RJ. MP pede que secretaria de Saúde refaça todos os testes de sorologia do laboratório PCS Saleme
O Ministério Público do Rio recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde refaça todos os testes de sorologia feitos pelo SUS no laboratório PCS Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Todos os testes de HIV já foram refeitos, mas MP pede que de outras infecções também sejam analisados.
O laboratório em questão foi o responsável pelos falsos testes negativos para HIV, que resultaram na contaminação de seis pacientes transplantados. A repercussão do caso completou um mês.
No documento, o MP afirma que os erros de diagnóstico do laboratório não parecem erros isolados. A recomendação foi feita no dia 18 de outubro.
A Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu tinham 10 duas para apresentar um plano para a retestagem dos exames de sorologia, que identificam doenças como HIV e hepatites.
A área técnica da Secretaria Estadual concordou com a recomendação e na quinta-feira (7) pediu mais 10 dias para fazer o levantamento do número total de pessoas que fizeram os testes no laboratório pelo SUS.
Além da retestagem, a Secretaria de Saúde deve explicar o motivo pelo qual a unidade do laboratório PCS Saleme, que ficava dentro do Iecac, foi demolida.
Foi essa a unidade onde foram realizados os exames com falsos negativos. O espaço foi interditado desde o dia 10 de outubro, mas o Ministério da Saúde retornou no dia 25 de outubro para uma vistoria e encontrou o local vazio.
O Ministério diz que não foi avisado. A coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Patrícia Freire, pede em ofício que a secretaria esclareça: que autoridade solicitou e autorizou a demolição do laboratório e com quais argumentos.
Procurado, o PCS Saleme disse que realizou mais de R$ 10 milhões de exames em 50 anos de existência e lembra que análise preliminar do Hemorio apontou resultado negativo em todas as 286 amostras de doadores que foram refeitas, validando os laudos emitidos inicialmente.
O laboratório informou ainda que considera gravíssimos os erros de testagem, decorrentes de falhas humanas, realizados em dois exames para HIV em amostras de doadores de órgãos e reitera que segue colaborando com as investigações no âmbito penal e administrativo.
Sócios e funcionários denunciados
Os denunciados respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além desses crimes, Jacqueline responde também por falsificação de documento particular.
Os seis denunciados são:
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório (solto)
Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa)
Walter Vieira, sócio (preso)
Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso)
Cleber de Olveira Santos, funcionário (preso)
Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora (presa)
“Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”, citou a promotora.
Na denúncia, o MPRJ cita que, além de uma série de exames com resultados falsos, as filiais do PCS “não possuíam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento”.
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, de insetos mortos e formigas em todas as bancadas do laboratório.
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
No documento, o MPRJ cita ainda “a existência de várias ações indenizatórias” propostas contra o PCS por “erro de diagnóstico” e dá como o exemplo o caso dona de casa Tatiane Andrade, que teve exame falso positivo para HIV feito pelo laboratório no parto. O erro fez com sua bebê recebesse tratamento para pessoas com a síndrome por 28 dias.
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso e indiciou os seis investigados — incluindo os cinco presos nas duas fases da Operação Verum. A Delegacia do Consumidor (Decon) também representou pela prisão preventiva deles. A Decon segue investigando o processo de contratação do laboratório.
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Transplante em janeiro
Walter Vieira, sócio do PCS Saleme
Reprodução/TV Globo
A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes.
Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.
Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a pasta rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV.
A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fígado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.
No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.
Quatro dos seis investigados ligados ao laboratório PCS Saleme
Reprodução/TV Globo