Condenação é no regime aberto. Decisão foi publicada na sexta-feira (9). Mulher também foi condenada ao pagamento de indenização. Situação ocorreu em 2021, em um estabelecimento que está localizado na zona sul de Sorocaba. Fórum de Sorocaba suspende expediente presencial por falta de energia elétrica
Google Street View/Reprodução
Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por chamar a recepcionista de um hotel, localizado na zona sul de Sorocaba (SP), de “negona” fedida”, entre outros insultos. O crime ocorreu em 2021. A decisão foi publicada na sexta-feira (9). Cabe recurso da decisão.
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Conforme a decisão, a mulher também foi condenada ao pagamento de indenização, além de multa. Na sentença, o juiz José Carlos Metroviche afirma que a versão apresentada pela acusada em seu interrogatório, negando a prática de racismo, mostra-se isolada e contrária ao conjunto probatório.
“O argumento de que possui amigos e familiares negros, bem como a alegação de que utiliza termos similares deforma cordial, não afastam o caráter discriminatório das expressões proferidas no caso concreto, claramente empregadas com o intuito de ofender a dignidade da vítima em razão de sua cor.”
Além da pena de um ano de reclusão, a mulher também foi condenada ao pagamento de cerca de R$ 470 em multa, além de R$ 5 mil, como forma de indenização por dano moral.
Sobre o valor da indenização, o magistrado levou em consideração, entre outros pontos, o fato de a mulher denunciada ser assistida pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Com isso, considerou o valor de R$ 5 mil, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A vítima, Ruth Emanuela da Silva, considerou a sentença branda e disse que vai recorrer da decisão. “É pela humilhação que passei. E a dúvida: ‘Isso é justiça?’ Não podemos aceitar isso. Temos que fazer com que isso não aconteça mais. Ela precisava passar um tempo na prisão e conviver com todas as etnias”, afirma.
Mais negra que branca
Em seu depoimento, a idosa admitiu ter se exaltado, elevado o tom de voz e reclamado da conduta. Ela negou ter feito ofensas raciais ou usado o termo “negona” de forma pejorativa, alegando possuir amigos e familiares negros, e utilizar expressões como “e aí negão tudo bem?” de forma cordial.
Ela ainda criticou a conduta profissional da vítima com relação à reserva no hotel, motivo de toda a confusão. Ela também utilizou como exemplo o artista “Neguinho da Beija Flor” e mencionou referências a outras etnias para justificar seu posicionamento. Por fim, a idosa negou ter chamado a vítima de “fedida” e declarou se considerar mais negra que branca.
Ela pode recorrer contra a decisão e poderá recorrer em liberdade. O caso tramita na 1º Vara Criminal de Sorocaba. A primeira audiência foi feita em 10 de junho.
A defesa da acusada, que reside em São Paulo, pediu a absolvição, argumentando a ausência de provas de que tenha utilizado expressões racistas. Em dezembro de 2023, o pedido foi negado pela Justiça. Na sequência, houve a determinação da audiência realizada nesta segunda-feira.
Em junho, ao comentar o caso, o advogado Edson Luiz Gaona, que representava a acusada, voltou a negar qualquer crime. Ele ainda questionou a falta de provas no caso e disse que em momento algum houve menosprezo ou injuria racial contra a recepcionista.
Agora, após a sentença, disse que vai se reunir com a cliente na terça-feira (12) para definir os próximos passos sobre a situação, incluindo, se vai recorrer da decisão.
Relembre o caso
A situação ocorreu na noite de 4 de dezembro de 2021, em um hotel que fica no bairro Campolim, em Sorocaba. Por um erro da recepcionista, não houve a reserva de vagas para uma família.
O fato teria provocado uma discussão e em determinado momento, a mãe da pessoa que fez a reserva, teria ofendido a gerente, mesmo ela tendo reconhecido o erro e tendo devolvido os valores.
Conforme o boletim de ocorrência, a mulher teria chamado a gerente de “sua negona!”, “seu lugar não é aqui, sua negona”, “negona incompetente”, “fedida”, e “cala a boca sua negona”. Acusada confirmou a discussão, mas negou as ofensas racistas.
Em junho de 2023, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da promotora Helena Cecília Diniz, denunciou a mulher por injúria racial. Neste mesmo mês, o juiz José Carlos Metroviche aceitou a denúncia e a mulher passou a ser ré na ação.
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