14 de novembro de 2024

Sem financiamento do PEF, governo do RN anuncia que manterá programa de recuperação de rodovias


Recursos para reforma de 500 km de estradas virão do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial. Governo do RN anuncia que manterá programa de recuperação de rodovias
Assecom
Após a confirmação que o Rio Grande do Norte não irá receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025, o governo do estado anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está mantido para o próximo ano.
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A iniciativa visa recuperar 770 km de estradas no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.
De acordo com o governo, mais de 500 km serão construídos ou recuperados com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial – equivalente a mais de R$ 1 bilhão.
A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) apontou que a construção dos 107 km de estradas custará aproximadamente R$ 267,5 milhões, enquanto a recuperação de 405 km soma R$ 729 milhões.
O governo destacou ainda que a previsão é contrair o financiamento no início de 2025, e que o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte ainda em novembro.
Outros 130 km de rodovias estaduais serão recuperados como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como “compensação pela ruptura da ponte da BR-304”.
O governo também informou que mais 140 km entram no processo de federalização da RN-104 – a via se tornará BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.
Sem o PEF
O Rio Grande do Norte ficou sem acesso à segunda parcela do PEF – R$ 400 milhões – por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano.
Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.
O secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, havia dito ao g1 que “isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes”.
A expectativa é que o RN possa ter acesso à segunda parcela do PEF em 2026, “o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado”.

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