Segundo nova norma que começou a valer em 26 de agosto, viajantes em trânsito não podem pedir refúgio: devem seguir viagem ou retornar ao país de origem. Cento e oitenta e dois estrangeiros estão acampados na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo a espera de concessão de refúgio
Cento e oitenta e dois estrangeiros estão acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Alguns esperam a concessão de refúgio há mais de dois meses.
Um vietnamita mostra que dorme em uma cadeira há 70 dias. Ele diz que passa frio no acampamento improvisado na área restrita do aeroporto e que há pessoas com febre e tosse. O Jornal Nacional não vai identificá-lo e nem os outros estrangeiros porque estão em situação de vulnerabilidade.
Um vietnamita mostra que dorme em uma cadeira há 70 dias no Aeroporto de Guarulhos
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A equipe não teve acesso à área restrita. Por isso, conversamos com esses passageiros por chamada de vídeo. Um nepalês que está no aeroporto em Guarulhos desde o dia 27 de agosto. O assistente da advogada do passageiro traduz a entrevista, na língua urdu. O nepalês chora ao dizer que não tem recebido atendimento médico.
“Sofrendo por dor na coluna. Agora, o que fazer? Não sei”, diz.
Mais de 180 estrangeiros estão acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo à espera de refúgio
Reprodução/TV Globo
Brasil muda regras de acolhimento de imigrantes sem visto de entrada que pedem refúgio
O Ministério da Justiça afirma que quando chegaram ao Brasil, essas pessoas tinham voos para outros países, ou seja, fariam apenas uma conexão no Brasil, mas, ao desembarcar, não pegaram o voo seguinte e pediram refúgio. Ainda segundo o Ministério, esses passageiros foram barrados, porque uma nova norma que começou a valer em 26 de agosto, proíbe que esses viajantes nessa situação não podem pedir refúgio: eles devem seguir viagem ou retornar ao país de origem. A regra ficou mais severa porque a Polícia Federal identificou que alguns estrangeiros fraudavam os pedidos para usar o Brasil como parte de uma rota para ir para chegar até países como os Estados Unidos.
O governo avalia que a nova regra funcionou porque o número de solicitações de refúgio diminuiu e diz que monitora a área restrita.
“Nós estamos constantemente visitando a área restrita justamente para monitorar e identificar eventuais violações de direitos humanos. Não é uma área que foi feita, pensada, projetada para uma estadia longa. Ela é uma área de passagem, e as pessoas têm que ficar lá o menor tempo possível”, afirma Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mais de 180 estrangeiros estão acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo à espera de refúgio
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Os estrangeiros barrados entraram na Justiça e aguardam uma decisão. A Defensoria Pública da União é contra a nova regra e sugere uma análise criteriosa dos casos para evitar injustiças.
“O que deveria ser feito é um procedimento em que a pessoa possa ser entrevistada e ter seu caso decidido individualmente. Se o Brasil não faz isso, ele alimenta as redes de contrabando de imigrantes, dos chamados coiotes, aumenta os riscos de as pessoas buscarem outras rotas mais perigosas de imigração irregular e viola o direito internacional ao refúgio”, diz João Chaves, defensor público federal.
Um passageiro que está retido desde o dia 1º de setembro afirma que tem uma oferta de emprego no Brasil e que não pode voltar para Gana, pois se sente ameaçado de morte pelo atual regime.
Passageiro retido
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Segundo o Ministério da Justiça, os passageiros estão em trânsito, têm bilhetes para locais seguros e devem seguir a rota planejada originalmente. O ministério informou ainda que faz operações para coibir a migração ilegal.