Texto do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutido em 1ª votação nesta quarta. Secretaria de Educação é a que ficou com maior fatia, com R$ 2,32 bilhões. Vista aérea de Campinas com destaque do Cambuí
Rafael Smaira/g1
A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota, em 1ª discussão nesta quarta-feira (13), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 10,8 bilhões para investimentos em políticas públicas e pagamento de servidores a partir de 2025. A sessão começa às 18h. Veja abaixo valor dividido por secretaria.
📲 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
Antes de ser submetido à análise dos vereadores, o projeto de lei passou por audiência pública na última sexta-feira (8).
Em caso de aprovação em 1ª votação, o orçamento, enviado pelo governo municipal em 30 de setembro, passará ainda por duas reuniões extraordinárias para que sejam protocoladas emendas ao texto original. Entre elas, há emendas impositivas, nas quais os parlamentares destinam de maneira direta determinados valores a projetos e ações.
Depois, o projeto de lei passa ainda por análise da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e, só depois, retorna ao plenário para a votação em 2ª discussão, que deve acontecer no início de dezembro. Em seguida, se aprovada, a LOA segue para sanção do Executivo.
Orçamento
A Secretaria de Educação, que compreende a pasta (R$ 2,1 bilhões) e a Fundação Municipal para Educação Comunitária – Fumec (R$ 180,5 milhões), é a que vai receber a maior fatia dos recursos, com R$ 2,32 bilhões.
Já a Secretaria de Saúde, que reúne o Fundo Municipal de Saúde e a Rede Mário Gatti, responsável pela gestão dos hospitais municipais e unidades de pronto atendimento, tem previsto o recebimento de R$ 2,27 bilhões.
Entre os órgãos de governo, que inclui secretarias e autarquias dois apresentaram redução nos valores previstos em relação a LOA 2024: Camprev e Secretaria de Esportes e Lazer.
Divisão por pasta
Áreas com seta para baixo (🔻) tiveram orçamento para 2025 menor se comparado à lei orçamentária de 2024. Com a seta para cima (🔼) tiveram orçamento maior. Neste ano, o orçamento de Campinas foi de R$ 9,3 bilhões.
Educação (secretaria + Fumec): R$ 2,32 bilhões 🔼
Saúde (secretaria + Rede Mário Gatti): R$ 2,27 bilhões 🔼
Camprev (previdência dos servidores): R$ 1,8 bilhão 🔻
Encargos gerais do município: R$ 1,41 bilhão 🔼
Secretaria de Serviços Públicos: R$ 747,7 milhões 🔼
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 386,5 milhões 🔼
Secretaria de Transportes: R$ 263,2 milhões 🔼
Secretaria de Infraestrutura: R$ 257 milhões 🔼
Câmara Municipal: R$ 204 milhões 🔼
Secretaria de Segurança Pública: R$ 150,3 milhões 🔼
Secretaria de Finanças: R$ 146,3 milhões 🔼
Secretaria de Cultura e Turismo: R$ 109 milhões 🔼
Secretaria de Justiça: R$ 88,7 milhões 🔼
Gabinete do prefeito: R$ 78,9 milhões 🔼
Setec: R$ 71 milhões 🔼
Secretaria de Gestão de Pessoas: R$ 70,9 milhões 🔼
Planejamento + Urbanismo: R$ 68,9 milhões 🔼
Secretaria de Habitação: R$ 64,8 milhões 🔼
Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 64,5 milhões 🔻
Secretaria de Administração: R$ 44 milhões 🔼
Secretaria de Comunicação: R$ 39,8 milhões 🔼
Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade: R$ 33,6 milhões 🔼
Secretaria de Trabalho: R$ 13,2 milhões 🔼
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 11,7 milhões 🔼
Secretaria de Gestão e Controle: R$ 8,1 milhões 🔼
Fundação da Mata de Santa Genebra: R$ 6,4 milhões 🔼
Gabinete do ouvidoria-geral: R$ 2,5 milhões 🔼
Os vereadores ainda terão R$ 105,2 milhões das emendas impositivas – serão R$ 3.188.000,00 para cada um.
De acordo com a prefeitura, as receitas próprias representam a maior parte da arrecadação da Prefeitura, com uma previsão de R$ 7,42 bilhões – 68,7% da arrecadação total.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aparece como o tributo com maior projeção de arrecadação em 2025 (R$ 2,2 bilhões), seguidos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com previsão de R$ 1,6 bilhão, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 1,28 bilhão.
Combate a dengue
O Legislativo terá ainda a votação final, também na sessão desta quarta-feira, de um projeto de lei que acrescenta, ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, o Método Wolbachia como diretriz complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças.
O método consiste na liberação do Aedes com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da Dengue, Zika e Chikungunya se desenvolvam nos mosquitos. Os contaminados se reproduzem com os já presentes na natureza, espalhando a bactéria e contribuindo para a redução da transmissão das arboviroses.
VÍDEOS: saiba tudo sobre Campinas e Região
Veja mais notícias da região no g1 Campinas