15 de novembro de 2024

Ministros do STF veem anistia ao 8 de janeiro como enterrada após explosões em Brasília


Proposta vem tramitando no Congresso apesar de ser considerada inconstitucional por juristas. Para integrantes do Supremo, novo atentado também acaba com articulação para reduzir as penas e deve acelerar a conclusão do inquérito que investiga a tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro em 2022..
Imagens mostram o momento da explosão de carro em frente à Praça dos Três Poderes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog avaliam que as explosões na Praça dos Três Poderes noite de quarta-feira (13) são uma continuidade dos ataques de 8 de janeiro e enterram articulação e expectativa de anistia para os envolvidos naqueles ataques.
Apesar de considerado inconstitucional por juristas, a anistia vem sendo discutida no Congresso em um projeto que perdoa as condenações dos participantes dos atentados e atinge todas as medidas de restrição de direitos (como prisão e uso de tornozeleira eletrônica).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vinha defendendo a aprovação da anistia, e contava com ela para tentar reverter a sua inelegibilidade.
As explosões de quarta devem, ainda, frear a articulação nos bastidores para que se suavize as penas aplicadas aos envolvidos no 8 de janeiro-como querem parlamentares de extrema direita.
Para ministros ouvidos pelo blog, o ato de quarta reforça que episódio de 2023 “não foi um domingo no parque” e segue alimentando extremistas de direita, há um efeito manada – para os quais a eleição Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos funcionou como um “estímulo geral” e uma “injeção de ânimo”.
Na avaliação da corte, a eleição de Trump estava estimulando parlamentares por acharem que poderiam importar modelo que pode ser adotado por lá de perdão a golpistas do 6/1.
Nas palavras de um ministro, esse fato novo reforça que o 8 de janeiro “não foi um domingo no parque” e que não há espaço para uma anistia de um “golpe que ainda não morreu” e está incrustado em setores da sociedade – inclusive, tendo a Câmara dos Deputados como alvo.
O novo episódio deve, ainda, acelerar a conclusão do inquérito da tentativa de golpe de estado, do qual Bolsonaro é um dos alvos.
Caso vai ser investigado como terrorismo
Segundo a PF, as explosões de quarta vão ser investigadas como ato terrorista. Por isso, o inquérito aberto pela corporação vai ser tocado pela Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial.
Foram dois episódios principais: o primeiro, em um carro estacionado no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Na sequência, outra explosão que matou um homem em frente ao STF.
O morto, Francisco Wanderley Luiz, era o proprietário do proprietário do veículo. Ele foi candidato a vereador pelo PL nas eleições municipais de 2020 e não se elegeu.
Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre as explosões em Brasília

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