Volto de desempate ocorreu em sessão desta quinta-feira (14). Martinelli recebeu o maior número de votos nas eleições de 27 de outubro, mas não é considerado eleito. Gustavo Martinelli (UNIÃO BRASIL) foi eleito neste domingo (27), em 2º turno, o prefeito de Jundiaí
Marcel Scinocca/g1
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Gustavo Martinelli (União Brasil), candidato mais votado à Prefeitura de Jundiaí (SP) nas Eleições 2024. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (14). O caso agora vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Martinelli recorria de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu seu registro de candidatura, impugnada a pedido do Ministério Público Eleitoral. O pedido de impugnação é relacionado ao julgamento irregular de sua contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando ele foi presidente da Câmara de Jundiaí.
Foi a quarta sessão sobre o caso. Até 8 de novembro, três juízes votaram contra o recurso de Martinelli, que teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Três votaram pelo acolhimento do recurso.
O “voto de minerva” foi do presidente do TRE, Silmar Fernandes. Na semana passada, ele alegou que não estava acompanhando o caso desde o começo e, por isso, pediu para analisar a situação.
Agora, ao falar sobre o voto, Fernandes afirmou que, na decisão de primeira instância, não cabem recursos que sejam passiveis de correção.
Entenda como fica o resultado da eleição com os votos sub judice
“´O recolhimento do valor ao erário não retira o caráter da conduta irregular que lhe deu causa´. E eu concordo com essa afirmativa, tanto que repito e grifo”, lembrou sobre a argumentação de que cerca de R$ 24 mil foram devolvidos aos cofres públicos.
Ele ainda disse que não se pode confundir inconformismo, o que levou ao recurso, com trabalho jurídico ineficiente. Com isso, houve o desempate, com quatro votos contra o recurso e três a favor.
Conforme Ricardo Porto, advogado de Martinelli, haverá novo recurso, agora ao Tribunal Superior Eleitoral.
Três vezes adiado
Esta é a quarta vez que o TRE trata do caso. A situação mantém incerteza sobre a posse de Martinelli, já que se não houver definição até 31 de dezembro, no TSE, o próximo presidente da Câmara de Jundiaí assumirá a prefeitura.
O primeiro pedido de vistas ocorreu em 25 de outubro, apenas dois dias para a realização do segundo turno. O pedido foi feito pelo juiz Rogério Cury. Em 5 de novembro, o pedido foi feito pelo juiz Régis de Castilho.
Martinelli recebeu 125.712 votos em 27 de outubro, e até o momento, eles estão anulados sub judice, ou seja, pendente de decisão judicial. No site do TRE, aparece apenas a informação de que não há prefeito eleito na cidade.
Site do TRE mostra que não há prefeito eleito em Jundiaí (SP)
Reprodução
Focados na transição
Em material divulgado para a imprensa, Martinelli voltou a afirmar que os “adversários políticos buscaram questionar sua candidatura, criando dúvidas e medo entre os eleitores”. “Essa estratégia, contudo, não é novidade em Jundiaí. O ex-prefeito Miguel Haddad também enfrentou sete processos antes de assumir o cargo e consolidar sua trajetória pública. A história se repete, e a verdade prevalecerá, como já ocorreu antes.”
“Esse processo é apenas uma tentativa de criar dúvida e medo, mas a população de Jundiaí já mostrou que quer mudança. A urna é soberana, e nossa vitória expressiva comprova o desejo dos jundiaienses,” afirmou Martinelli. No julgamento, três juízes mudaram o voto, resultando em empate, e a decisão final ficou nas mãos do presidente do TRE. Diante desse desfecho, a defesa já se prepara para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirma que continuará lutando para honrar o voto de confiança da população.
Veja abaixo entrevista de Gustavo Martinelli à TV TEM após o segundo turno das eleições municipais.
TEM Notícias entrevista Gustavo Martinelli, candidato mais votado no 2º turno em Jundiaí
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