20 de setembro de 2024

Após publicar edital, Prefeitura de SP desiste de estudo em parceira com empresas para explorar áreas no entorno da Marginal Tietê

Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, que receberia propostas das empresas interessadas no projeto, foi suspenso na segunda-feira (1°). Marginal Tietê tem 23 quilômetros de extensão
Reprodução/Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo desistiu de fazer parceria com a iniciativa privada para a exploração de canteiros e acessos na Marginal Tietê. As empresas ficariam responsáveis pela manutenção e ocupação desses espaços e, em contrapartida, poderiam promover atividades e eventos.
Na última quarta-feira (27), a gestão municipal abriu um edital para o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) que convocou interessados a apresentar estudos indicando a viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira do projeto.
Entretanto, o chamamento público foi suspenso na segunda-feira (1°), conforme comunicado da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, assinado pelo secretário Paulo José Galli.
A Marginal Tietê tem 23 quilômetros de extensão e corta as zonas Norte e Leste da capital. No total, são 2,7 quilômetros quadrados de canteiros e faixas de verde entre as pistas — atualmente sem uso.
No edital, a prefeitura alegava que “as áreas dos canteiros possuem baixo aproveitamento e significativa complexidade para zeladoria”.
Edital inclui canteiros centrais, laterais e acessos à Marginal Tietê
Reprodução/Edital da Prefeitura de São Paulo
A discussão estava no início, por isso o edital divulgado pela prefeitura não especificava as possibilidades de exploração das áreas no entorno da Marginal Tietê, como parques lineares, praças ou pequenos comércios.
Durante agenda na manhã da segunda, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a explicar que as empresas iriam “abastecer a prefeitura com material técnico sobre a viabilidade” do projeto, com o prazo final até 27 de maio.
Os interessados também deveriam indicar que tipo de atividades de geração de receitas, sem recursos públicos, podem ser instaladas nesses espaços.
Segundo Nunes, o objetivo era “colocar no meio do canteiro atividades comerciais e, em contrapartida, ter recursos advindos dessa concessão para que eles façam a manutenção, e a prefeitura eventualmente até receba alguma outorga sobre essa utilização dos canteiros centrais da marginal. A gente colocou esse PPMI porque vários países têm utilizado esse sistema, os Estados Unidos usa muito”, complementou.

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