Réplica foi destruída em 2020 por determinação da Justiça. Recentemente, a montadora italiana cobrou o pagamento da indenização – o valor atualizado da dívida é de R$ 42,5 mil. Imagem de arquivo – Protótipo de Ferrari, em Cachoeira Paulista (SP)
Arthur Costa/TV Vanguarda
Ponto central de uma disputa judicial entre a Ferrari e um dentista de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, a réplica do modelo F-40 foi fabricada em uma oficina improvisada em uma garagem e acabou destruída por determinação da Justiça.
O caso começou há cinco anos e voltou a ficar em evidência nesta semana pela tentativa da Ferrari em receber uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais, cujo valor atualizado é de R$ 42,5 mil. Nas contas bancárias do dentista, a Justiça encontrou R$ 887,74, que foram bloqueados.
O g1 acionou defesa da montadora, mas não havia obtido retorno até a atualização mais recente desta reportagem. A defesa de José Vitor Estevam não foi localizada.
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Imagem de arquivo – Protótipo de Ferrari, em Cachoeira Paulista (SP)
Arquivo pessoal/Vitor Estevan
Fabricação da réplica da Ferrari
Apaixonado pela Ferrari desde criança, José Vitor começou a produzir o modelo de maneira artesanal, no fim de 2017.
Em entrevista concedida ao g1 na época em que o processo judicial teve início, em 2019, o dentista contou que era entusiasta de ciência e tecnologia – por isso, desenvolveu máquinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um protótipo do ‘possante’.
O carro feito por José Vitor foi construído do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. Chapas de ferro e de fibra de vidro, usadas para dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos fundos da casa onde morava, em Cachoeira Paulista.
Ele usou o motor e toda a mecânica de carros de marcas diversas, adquiridas em leilões de veículos batidos. A produção levou de um a dois anos de trabalho.
O motor da réplica reaproveitou itens de um Toyota Camry, de 1997. A lataria foi feita com fibra de vidro moldada para o design da F-40 e pintada de vermelho.
O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último carro da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘supermáquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.
Destruição
José Vitor Estevam Siqueira passou a ser investigado em 2019 por colocar à venda a réplica de uma Ferrari modelo F-40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil. A montadora italiana faz pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.
Na época da apreensão, o inquérito aberto pela polícia queria apurar as características do veículo e, caso fosse confirmado o plágio, ele poderia ser destruído. O inquérito durou cerca de oito meses e dependia de uma perícia que comparasse o veículo feito por ele com um modelo original.
Com o avanço das investigações – que, para a Polícia Civil, concluíram o plágio por parte do dentista – a Justiça determinou a destruição da réplica do F40 em abril de 2020.
De acordo com a juíza Juliana Ornellas, de Cachoeira Paulista, os emblemas instalados e os apreendidos com o veículo comprovavam o crime contra a marca e, por isso, pediu a destruição do veículo.
Réplica é apreendida após Ferrari denunciar dentista por plágio em Cachoeira Paulista
Briga na Justiça
O caso se arrasta na Justiça desde 2019, quando o dentista colocou o protótipo à venda alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do veículo.
Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar.
Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro e denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens móveis trata da proteção à propriedade do desenho industrial.
Na ação, a marca alega que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro.
No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.
Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado. Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto pela empresa e a réplica ser apreendida.
Veja, abaixo, fotos da réplica feita pelo dentista:
Imagem de arquivo – Protótipo de Ferrari, em Cachoeira Paulista (SP)
Arquivo pessoal/Vitor Estevan
Perícia foi feita comparando o protótipo com fotos do modelo original
Reprodução
Veículo foi feito com peças de carro de 1997
Reprodução
De acordo com a polícia, apesar de tentar assemelhar, acabamento era ‘grosseiro’
Reprodução
Anúncio da venda de protótipo de Ferrari na internet
Reprodução
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