Evento aconteceu, nesta terça-feira (2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Palestra “Direito Eleitoral: Perspectivas para as eleições de 2024” é realizada em Presidente Prudente (SP)
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Presidente Prudente (SP), promoveu na noite desta terça-feira (2), a palestra “Direito Eleitoral: Perspectivas para as eleições de 2024” com o advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo.
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A palestra abordou temas como: propaganda eleitoral, fake news, janela partidária, inteligência artificial nas eleições e mudanças nas eleições municipais entre os anos de 2020 e 2024.
“Dentre os temas que foram tratados, eu destacaria a questão da regularidade partidária, o partido precisa estar regularizado para poder lançar candidaturas no município. Isso nós tratamos com bastante cuidado na palestra. Falamos também do sistema proporcional, que elege vereadores e vereadoras, onde houve uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal alterando os critérios para eleição de vereadores e vereadoras”, relembrou Rollo.
Além disso, o especialista falou sobre as federações partidárias, que, segundo ele, têm suas peculiaridades.
“Falamos da figura das federações partidárias, que é uma figura jurídica recente no Direito brasileiro com as suas peculiaridades, situações que diferem em alguns casos dos partidos políticos, porque a federação é uma associação, é uma soma de partidos”, explicou o advogado.
Palestra “Direito Eleitoral: Perspectivas para as eleições de 2024” é realizada em Presidente Prudente (SP)
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Rollo também debateu sobre cotas de gênero, “candidaturas femininas fictícias” e propaganda eleitoral.
“Falamos com muita atenção, com muito cuidado, da cota de gênero e das candidaturas femininas fictícias, coisa que gera fraude e a Justiça Eleitoral tem estado muito atenta para isso. Também falamos da propaganda eleitoral, fizemos um destaque para o uso da inteligência artificial e também das deep fakes, que é uma preocupação atual do TSE e também nossa, porque serão a marca, arrisco dizer, das eleições municipais de 2024”, salientou o especialista.
Por fim, o advogado ressaltou que a palestra tratou sobre o financiamento das campanhas eleitorais e das urnas eletrônicas.
“Também falamos um pouquinho do financiamento das campanhas eleitorais, das formas de arrecadação e terminamos essa exposição na OAB falando das urnas eletrônicas e reforçando a nossa absoluta confiança nas urnas eletrônicas e no processo digital de votação no Brasil”, finalizou Rollo.
Palestra “Direito Eleitoral: Perspectivas para as eleições de 2024” é realizada em Presidente Prudente (SP)
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