20 de setembro de 2024

Mais de 97% dos serviços de saúde em AL descumprem resolução federal para segurança do paciente

Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), instituído pelo Ministério da Saúde com base em diretrizes globais da OMS, é adotado em apenas 54 dos mais de 2 mil estabelecimentos que deveriam aderir ao programa no estado. Hospitais com NSP diminuem os riscos de eventos adversos
Hospital São Vicente de Paulo/Divulgação
Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que 97,75% dos serviços de saúde de Alagoas que deveriam adotar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que estabelece diretrizes para evitar erros no ambiente hospitalar e extra hospitalar, descumprem a resolução federal instituída em 2013.
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O Núcleo de Segurança do Paciente atua com base em diretrizes globais da Organização Mundial da Saúde e passou a ser uma prática exigida por lei no Brasil para todo serviço de saúde público, privado, filantrópico, civil, militar ou os que exercem ações de ensino e pesquisa.
Dos 2.400 estabelecimentos de saúde em Alagoas que se encaixam no perfil definido pelo Ministério como elegíveis para o NSP, apenas 54 adotam o programa (veja quais são na tabela mais abaixo).
Pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o NSP só não é obrigatório para consultório individualizado, laboratórios, serviços móveis e serviços de atenção domiciliar.
Formado por equipes multidisciplinares, o NSP presta apoio nos diversos setores da saúde para diminuir o risco de eventos adversos que estejam ligados à segurança do paciente, formulando medidas preventivas para serem seguidas pelas equipes de saúde, além de tentar garantir a qualidade do serviço prestado.
Um pesquisa feita pela Acredite Consultoria apontou que os baixos índices de implementação de Núcleos de Segurança do Paciente em estabelecimentos de saúde seguem uma tendência nacional. Dos 412.778 estabelecimentos de saúde cadastrados em todo o país, 182.827 são minimamente elegíveis, mas apenas cerca de 4,8% possuem esse núcleo, segundo dados do DataSus.
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Especialista em Segurança do Paciente, Allan Agra ressalta os riscos que a ausência do programa pode causar na qualidade de serviços e também na segurança dos pacientes.
“A falta desse núcleo pode ter consequências graves, já que ele desempenha um papel crucial na identificação, prevenção e resposta a erros ou falhas que poderiam ser evitados. Os núcleos, quando instituídos, promovem uma cultura de segurança”, disse.
No Brasil, a Vigilância Sanitária de cada município é o órgão responsável pela fiscalização e a garantia do cumprimento da resolução.
Serviços de Saúde com NSP em Alagoas
Seis metas de segurança do paciente
Aplicação correta dos medicamentos está entre as metas preconizadas pela Organização da Saúde
PA Media/BBC
O Ministério da Saúde indica seis metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para que as instituições adotem práticas para aumentar a segurança do paciente.
Identificar o paciente corretamente
Melhorar a eficácia da comunicação
Melhorar a segurança na administração dos medicamentos
Realizar cirurgias seguras, com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto
Reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados com a saúde
Reduzir o risco de danos ao paciente decorrentes de quedas
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