Votação ocorre após prefeito eleito ser afastado pela Justiça, vice renunciar e presidente do Legislativo se recusar a assumir prefeitura. Sessão está marcada para esta quinta-feira (4). Câmara de Vereadores de Taquaritinga, SP
Câmara Municipal de Taquaritinga
O novo prefeito de Taquaritinga (SP) será definido através de uma eleição na Câmara de Vereadores da cidade. A sessão está programada para esta quinta-feira (4), às 19h30.
A votação se tornou necessária depois de:
O prefeito eleito, Vanderlei José Marsico (PSDB), ser afastado pela Justiça;
o vice, Luiz Fernando Coelho da Rocha, renunciar ao cargo; e
o então presidente da Câmara, Valcir Conceição Zacarias (PSB), recusar-se a assumir a prefeitura.
De acordo com a legislação municipal, com a recusa, Zacarias precisou obrigatoriamente renunciar à presidência, apesar de poder continuar como vereador. Diante disso, a eleição desta quinta-feira definirá o novo presidente da Mesa Diretora.
O escolhido será também empossado, automaticamente e durante a mesma sessão, como prefeito em exercício de Taquaritinga.
Segundo a Câmara, os vereadores têm até as 12h desta quinta para formalizar a candidatura à eleição.
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Renúncia é estratégia eleitoral?
A renúncia do prefeito em exercício, Luiz Fernando Coelho da Rocha, apenas um mês após assumir o cargo, pode ser uma estratégia para que ele possa concorrer a um cargo nas eleições de 2024. A análise é do professor de direito eleitoral Danilo Nunes.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas em cargos públicos têm até sexta-feira (5) para desincompatibilização, que é o afastamento prévio de funções para se manter a igualdade entre candidaturas.
O primeiro turno das eleições neste ano acontece no dia 6 de outubro.
“No meu entender, há uma estratégia política por detrás. Temos aí prazos de compatibilização e desincompatibilização, que são constitucionais. Quem sucede os chefes do Poder Executivo nos seis meses anteriores à eleição fica inelegível para qualquer cargo público”, diz Nunes.
Luiz Fernando Coelho da Rocha renunciou à Prefeitura de Taquaritinga (SP) após um mês no cargo
Reprodução/Prefeitura de Taquaritinga
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Prefeito eleito afastado
Rocha assumiu a administração municipal no dia 28 de fevereiro, dois dias após a Justiça determinar o afastamento do prefeito eleito Vanderlei José Marsico por improbidade administrativa e danos graves ao erário.
Secretário da Fazenda do município, Carlos Fernando Montanholi também foi afastado pelos mesmos motivos.
Marsico e Montanholi foram denunciados pelo Ministério Público no fim do ano passado.
Segundo o órgão, as investigações indicaram, por exemplo, inconsistência nos valores divulgados pela prefeitura em 2022, onde o saldo chegou a constar R$ 77.807.423,36, mas os extratos bancários demonstraram R$ 5.983.729,90, o que representa 30,55% a menos da receita corrente líquida do município.
Déficit financeiro e dívidas da prefeitura de Taquaritinga tem se avolumado desde 2017, quando começou a gestão de Marsico, que está no segundo mandato. Montanholi assumiu a Secretaria da Fazenda em 2018.
Ainda segundo o MP, a atual situação do município tem gerado ‘instabilidade em todas as áreas, como saúde, educação e assistência social’.
Município de Taquaritinga (SP)
Reprodução/EPTV
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