Governo espera economizar R$ 2 bilhões ao ano com alteração na previdência das Forças Armadas. Encontro no Alvorada também ocorre dias depois de a PF indiciar vários militares. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em imagem de agosto de 2024
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas.
O encontro, no Palácio da Alvorada, ocorre após a equipe econômica do governo, chefiada por Fernando Haddad, anunciar uma proposta para mudar as regras de aposentadoria de militares, com o objetivo de economizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano.
O projeto faz parte do pacote de corte de gastos público e foi negociado por Haddad com o Ministério da Defesa. A proposta ainda terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre outros pontos, conforme o que foi anunciado até o momento, o texto:
vai acabar com a chamada “morte ficta” dos militares. Ou seja, a pensão recebida quando são expulsos ou excluídos das Forças Armadas;
vai estabelecer a idade mínima progressiva, chegando a 55 anos em 2030, com uma regra de transição, para o militar ter direito à reserva remunerada;
fixará a contribuição ao Fundo de Saúde em 3,5% do salário dos militares até janeiro de 2026.
Além dessas medidas, o governo anunciou alterações no cálculo do salário mínimo e nas regras do abono salarial, entre outras.
A expectativa do Executivo é de economizar cerca de R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
Militares indiciados
Corte de Gastos: Mudanças para militares têm impacto de R$ 2 bilhões ao ano
A reunião de Lula com a cúpula das Forças Armadas e com o ministro da Defesa também acontece dias depois de a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 36 pessoas por planejarem um golpe de Estado.
Mais da metade dos indiciados é composta por pessoas que são ou já foram militares: 25.
Embora os indiciamentos não estejam na pauta da reunião do presidente com os comandantes, o tema pode ser abordado no encontro deste sábado.