Para o Ministério Público, a manutenção da suspensão é necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. Empresa considera que o ato é ilegal. Mortandade de peixes no Tanquã, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
A Justiça de Piracicaba (SP) manteve suspensa a licença ambiental da Usina São José (USJ), de Rio das Pedras (SP), suspeita de gerar o poluente que causou a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho deste ano. O desastre ambiental atingiu a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais.
De 235 mil peixes mortos a multa de R$ 18 milhões: veja raio x do desastre ambiental em santuário de animais
A licença da usina já estava suspensa pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, a empresa acionou a Justiça para anular a suspensão.
Imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular de usina
Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, e a Promotoria do Meio Ambiente deram parecer pela manutenção da suspensão da licença, por descumprimento das condições para obtê-la e falta de estrutura adequada para funcionamento.
“A suspensão da licença de operação da USJ, embora seja uma medida drástica, mostra-se necessária para a proteção do meio ambiente e para a garantia da ordem pública. As alegações da impetrante não são suficientes para justificar a concessão das medidas de urgência solicitadas”, argumenta os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Sandra Regina Ferreira da Costa e a analista jurídica Karoline Rodrigues dos Santos no parecer.
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
“O ato administrativo praticado pela Cetesb goza da presunção de legalidade e legitimidade, atributos inerentes à Administração Pública, que somente podem ser afastados mediante prova inequívoca de abuso de poder, desvio de finalidade ou manifesta ilegalidade. A mera alegação de iminência de suspensão da licença de operação, desacompanhada de elementos concretos que demonstrem a ilegalidade do ato não é suficiente para justificar a concessão da medida de urgência”, justificou o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, ao manter a licença suspensa.
O que diz a empresa
Em nota ao g1, a usina informou que entende que a suspensão temporária de sua licença é um ato ilegal e desproporcional, e garantiu que atua em respeito às normas e as boas práticas ambientais.
Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
“Além de ter recorrido administrativamente da medida, apresentando laudo técnico que demonstra sua completa regularidade, ingressou com medida judicial – mandado de segurança, que não teve seu mérito analisado até o momento, para evitar a completa paralização de suas atividades, sem o respeito ao contraditório e ao devido processo legal, o que acarretará em prejuízos aos trabalhadores da usina, além de quebra de diversos contratos”, acrescentou.
A USJ também comunicou que prestará esclarecimentos ao judiciário, “demonstrando o prejuízo com a paralização de suas atividades, bem como a ilegalidade da suspensão”.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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