Dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e levam em consideração os números do primeiro bimestre de 2023 em comparação ao de 2024 . Caso de lesão corporal dolosa, quando não há intenção de ferir; imagem ilustrativa
Divulgação/Polícia Civil
Os casos de lesões corporais dolosas — quando há intenção de ferir — aumentou em seis das nove cidades da Baixada Santista no primeiro bimestre de 2024. Os dados extraídos do portal de transparência da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) foram comparados com os números do mesmo período em 2023.
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Em janeiro e fevereiro de 2023 as cidades de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Guarujá e Cubatão somadas registraram 701 ocorrências contra 792 neste ano, o que representa uma alta de 12,9% neste tipo de crime. (veja a tabela abaixo).
De acordo com Cláudio Tucci Junior, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, os casos de lesão corporal dolosa têm uma correlação natural com o enfrentamento dos crimes graves, aqueles cometidos com muita violência. (leia mais abaixo)
No Código Penal, o crime é descrito como ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. São crimes onde o agressor teve a intenção de provocar lesões e colocar a vida da vítima em risco. O crime prevê uma pena que pode ir até 12 anos, dependendo do tipo de lesão e do resultado dela.
Números de lesões corporais dolosas na Baixada Santista
Número de furtos
São Vicente e Peruíbe foram as únicas cidades da Baixada Santista a registrarem aumentos nos casos de furto no período analisado. O indicador da SSP-SP não leva em consideração furto de veículos, que aparecem em uma categoria distinta.
As ocorrências de furtos em São Vicente saltaram de 635 para 787, um aumento superior a 23,9%, enquanto os da outra cidade foram de 236 para 314, uma diferença de 33%.
Nas demais cidades da região, houve redução no número desses crimes entre o primeiro bimestre do ano passado e o de 2024. A maior queda foi encontrada em Mongaguá, que registrou 335 furtos nos primeiros dois meses deste ano em comparação aos 618 de 2023.
Furtos na Baixada Santista
Há explicação?
Tucci Junior, que também é doutor em Direito e Ciências Sociais, entende que durante o enfrentamento dos crimes graves há o uso da força e consequentemente a resistência, que podem desencadear conflitos entre os próprios infratores da lei.
Ele explicou que para analisar a alta de alguns crimes é importante ir mais a fundo, conhecer os locais e horários exatos mais frequentes das ocorrências. Os lugares públicos com maior desigualdade social são também os mais propensos a tal aumento.
Segundo ele, quando há ausência do estado em um local, alguém toma esse território e proporciona à população as atividades que seriam de responsabilidade do próprio estado, como a segurança.
“A gente sabe hoje que existe um conceito de governança criminal. Então, o crime organizado se instala nessas comunidades, acaba explorando essa questão da desigualdade social e oferece serviços que seriam de responsabilidade do Estado, como a segurança do local, a questão de acesso à saúde, acesso à educação”, disse.
Para ele, a Baixada Santista também é um ponto de referência “importantíssimo” para o crime organizado em termos logísticos devido ao Porto de Santos, que já superou as divisas brasileiras.
Receita Federal evitou que 46 kg de cocaína fossem encaminhados para a Austrália por meio do Porto de Santos
Receita Federal/Divulgação
“Hoje, a gente sabe que o crime organizado não é só regional nem nacional, ele é transnacional […]. Então, ali é um local estratégico de exportação das drogas”.
Tucci ressaltou que as comunidades próximas ao porto, onde o crime acaba se instalando, se aproveita da alta vulnerabilidade da região e exercendo um domínio, se aproveitando e “explorando essas pessoas”.
De acordo com ele, a solução ideal seria retomar o território com o uso das forças de segurança e, depois, inserir políticas públicas setoriais nessas comunidades.
“Compete ao estado utilizar a força das seguranças públicas, e não o crime organizado. E, naturalmente, nesse enfrentamento, tem que olhar com muita cautela os casos que se excedem para que tenha apuração imediata e os culpados que se excederam sejam responsabilizados”, completou.
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