21 de setembro de 2024

Alexandre de Moraes tira afastamento de desembargador de MS que em feriado mandou soltar chefe de facção condenado a 126 anos

Gerson Palermo estava no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande e conseguiu uma liminar judicial do desembargador Divoncir Schreiner Maran, para prisão domiciliar, quando fugiu. Desembargador afastado do TJ/MS, Divoncir Schreiner Maran
Arquivo TJMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nessa quarta-feira (3), medida que mantinha o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran dos trabalhos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O magistrado é investigado pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por facilitar a fuga de Gerson Palermo, que é chefe de uma facção e foi condenado a 126 anos de prisão.
Além de facilitar a fuga de Palermo, Divoncir é suspeito de vender a liminar para conceder habeas corpus ao mega traficante. Desde o início do ano, o desembargador estava proibido de trabalhar ou ter contato com servidores do TJMS. A medida de afastamento ocorreu em substituição à uma possível prisão preventiva.
De acordo com as investigações, Gerson Palermo é considerado um narcotraficante de alta periculosidade, com vasto envolvimento em crimes como tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa. Atualmente foragido do sistema penitenciário, Gerson foi beneficiado por decisão proferida liminarmente, no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes.
Mesmo com extensa ficha criminal e sentenciado a 126 anos de prisão, a decisão ocorreu durante o plantão do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que decidiu pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. O “chefão” do tráfico de drogas, fugiu oito horas após receber o benefício e segue foragido.
Volta ao trabalho às vésperas da aposentadoria
A decisão de Alexandre de Moraes beneficia Divoncir às vésperas dele completar 75 anos, idade máxima para aposentadoria dos magistrados. O desembargador faz aniversário no próximo sábado (6).
A defesa do desembargador, André Borges e Lucas Rosa, comentaram que o “afastamento foi ilegal, simples assim”. Segundo , os advogados, o trabalho agora é “cuidar de afastar as outras suspeitas descabidas”.
Por ora, Divoncir deve se aposentar normalmente. Entretanto, como o CNJ ainda investiga o caso, o desembargador pode ser condenado e punido com aposentadoria compulsória. Os valores dos proventos são diferentes.
Investigações
PF cumpre mandado contra desembargador de MS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no fim do ano passado que vai investigar o desembargador Divoncir. A votação para abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) teve 11 votos a favor ao pedido e 4 contrários, apurou a reportagem.
A punição mais grave é a aposentadoria compulsória, por infringir as regras impostas sobre os magistrados. O desembargador afastado é investigado pela Polícia Federal por corrupção passiva e lavagem de capitais.
Divoncir estava afastado do TJMS desde 9 de fevereiro de 2024, por portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins. O desembargador afastado é investigado pela Polícia Federal por corrupção passiva e lavagem de capitais.
Gerson Palermo
Gerson Palermo está foragido
Sejusp/Divulgação
Palermo é apontado pela polícia como chefe de uma facção que age dentro e fora dos presídios e tem envolvimento em crimes como o tráfico de drogas, lavagem de capitais e organização criminosa.
Liberado do presídio de segurança Máxima em Campo Grande pelo habeas corpus concedido por Divoncir, ele rompeu a tornozeleira eletrônica no dia 22 de abril de 2020 e fugiu. Atualmente é considerado foragido da Justiça.
Por tráfico e associação para o tráfico, Palermo cumpria pena de a 59 anos e 9 meses de prisão. No entanto, ele já tinha outras condenações, as quais somam 66 anos e 9 meses de prisão, pelo sequestro do Boeing 727/200 da Vasp, em 16 de agosto de 2000.
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