Votação aconteceu em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores na noite desta quinta-feira (4). Medida foi necessária depois de uma série de renúncias e afastamentos colecionados nos últimos 30 dias. Vereador Luciano Azevedo (PSD) é eleito presidente da Câmara e assume prefeitura de Taquaritinga (SP)
Reprodução/Arquivo pessoal
O vereador Luciano José Azevedo (PSD) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga (SP) na noite desta quinta-feira (4) e assume também, imediatamente e interinamente, o cargo de prefeito da cidade, após uma série de renúncias e afastamentos colecionados nos últimos 30 dias.
A eleição aconteceu em sessão extraordinária, necessária após Valcir Conceição Zacarias (PSB), então presidente da Mesa Diretora e terceiro na linha de sucessão de cargo, recusar o mandato de chefe do Executivo na quarta-feira (3).
Por conta disso, Zacarias precisou obrigatoriamente renunciar como presidente da Casa, mas segue como vereador.
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Luciano disputou o cargo com a vereadora Mirian Ponzio (PT) e venceu por 10 votos a 5.
A nova eleição foi primordial após o vice-prefeito Luiz Fernando Coelho da Rocha, que estava como chefe do Executivo desde o dia 28 de fevereiro, renunciar ao cargo na segunda-feira (1º), um mês após a posse. (veja mais abaixo)
Todo o imbróglio aconteceu porque Vanderlei José Marsico, prefeito eleito democraticamente em 2020, foi afastado do cargo no dia 26 de fevereiro, após determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em processo que investiga improbidade administrativa e danos erários graves na gestão.
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A decisão é de 23 de fevereiro. Além dele, a Justiça também determinou o afastamento do secretário da Fazenda de Taquaritinga, Carlos Fernando Montanholi. (veja mais abaixo)
Renúncia em um mês
Então vice-prefeito da cidade, Luiz Fernando Coelho da Rocha assumiu o cargo de chefe do Executivo após afastamento de Vanderlei José Marsico por determinação da Justiça.
O político, no entanto, ficou apenas um mês como mandante do governo municipal. No dia 1º de abril, Rocha renunciou como prefeito e agravou a crise nos bastidores.
Luiz Fernando Coelho da Rocha renunciou à Prefeitura de Taquaritinga (SP) após um mês no cargo
Reprodução/Prefeitura de Taquaritinga
Para o professor de direito eleitoral Danilo Nunes, a ação pode ser uma estratégia para que Rocha possa concorrer a um cargo nas eleições de 2024, o que não poderia ocorrer caso ele continuasse à frente da prefeitura.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pessoas em cargos públicos tem até esta sexta-feira (5) para desincompatibilização, que é o afastamento prévio de funções para se manter a igualdade entre candidaturas.
Prefeito afastado por improbidade e danos ao erário
Marsico e Montanholi, estão afastados da Prefeitura de Taquaritinga desde o dia 26 de fevereiro, após sentença proferida pela juíza Taiana Horta de Pádua Prado, que determinou a medida pelo prazo de 90 dias.
Vanderlei José Mársico, prefeito de Taquaritinga (SP)
Reprodução/EPTV
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público no fim do ano passado por improbidade administrativa e danos graves ao erário, que começaram em 2017, primeiro ano do mandato do prefeito.
Segundo o órgão, as investigações indicam, por exemplo, inconsistência nos valores divulgados pela prefeitura em 2022, onde o saldo chegou a constar R$ 77.807.423,36, mas os extratos bancários demonstraram R$ 5.983.729,90, o que representa 30,55% a menos da receita corrente líquida do município.
Uma semana depois do afastamento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou pedido da defesa do prefeito para suspender a decisão durante julgamento de recurso interposto.
Descontrole das contas públicas
Segundo o MP, déficit financeiro e dívidas da prefeitura de Taquaritinga tem se avolumado desde 2017, quando começou a gestão de Marsico, que está no segundo mandato. Montanholi assumiu a Secretaria da Fazenda em 2018.
Município de Taquaritinga (SP)
Reprodução/EPTV
De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Frighetto Gasparini, a atual situação do município tem gerado ‘instabilidade em todas as áreas, como saúde, educação e assistência social’.
Uma análise criteriosa da gestão nos últimos sete anos aponta descontrole das contas públicas que tiveram como consequência:
obras paralisadas ou atrasadas
falhas na gestão de enfrentamento à covid-19
atrasos nos pagamentos de encargos sociais
horas extras habituais
informações desencontradas da contabilidade
atrasos nos pagamentos dos precatórios
atrasos nos pagamentos de contas de água do município
atraso em repasses a instituições (APAE, Casa Abrigo, Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Olhos)
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