O Projeto de Lei (PL) 11.397, de 2022, é de autoria dos vereadores Iza Lourença (PSOL) e Wagner Ferreira (PV), e passou de feriado religioso para feriado civil. Estátua de Zumbi dos Palmares
Adriane Schultz
O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi decretado como feriado municipal em Belo Horizonte.
A data já era considerada feriado nacional desde dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
O Projeto de Lei (PL) 11.397, de 2022, é de autoria dos vereadores Iza Lourença (PSOL) e Wagner Ferreira (PV), e foi sancionado como feriado civil.
A nova lei foi publicada na manhã desta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Município (DOM). O g1 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para saber o que a lei muda na prática, já que o feriado é nacional. Até a conclusão da reportagem, o município ainda não tinha se manifestado.
Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares
Antônio Parreiras/Domínio Público
Celebrada em 20 de novembro, a data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
G1 em 1 Minuto: Consciência Negra só é feriado em 6 estados
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