Ação de cidadania e educação em direitos será domingo (7) na Praça Batista Campos, em Belém. Pessoas com TEA e seus familiares podem receber serviços da Defensoria Pública
Thaís Belém – TRE/PA
Domingo (7), a Defensoria Pública do Pará realiza uma ação de cidadania e educação em direitos na Praça Batista Campos, em Belém, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A programação inicia às 8h.
A programação vai ofertar gratuitamente os serviços destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares:
Emissão de documentos, dentre eles: emissão de RG e CPF, 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
fotos 3×4;
serviços de orientação e atendimento jurídico
A ação conta com parceria da Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Secretaria de Saúde Pública (Sespa), Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa) e Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie).
Outros direitos fundamentais
A Defensoria Pública do Estado do Pará atua diretamente na garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e na luta pelos direitos fundamentais das pessoas em situação de vulnerabilidade.
No caso das pessoas com TEA, a Defensoria paraense promove atendimentos especializados por meio do Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente (Naeca), do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), do Núcleo da Fazenda Pública e do programa “Balcão de Direitos”, com a emissão de RG com a identificação do símbolo do TEA.
Entre as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Pará está o programa “Energia Azul”, que concede até 65% de desconto na conta de luz, por meio de parceria com a distribuidora Equatorial Energia. A iniciativa funciona como uma rede de articulação para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda, com pessoas com algum tipo de deficiência, ao direito ao desconto.
Embora o nome do programa faça alusão ao autismo, ele não atende apenas pessoas com TEA, mas com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla.
Somente no ano de 2023, foram mais de 150 pessoas cadastradas na campanha, além do alcance que a ação tem com a distribuição de informações para o interior do estado. O programa além de atender pessoas portadoras de deficiência e que possuem TEA, busca a justiça energética, que visa dar acesso à energia a preço justo para pessoas que são hipervulneráveis.
Serviço: Ação alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Data: 07 de abril, às 8h
Local: Praça Batista Campos
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